Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 15/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (8)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 103 /2026
Nº Processo: 2522/2026
Data: 22/04/2026 13:58:46
Autor: ANTONIO C&A
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ABDIAS DO NASCIMENTO, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO ATUAL DA RUA PADRE FRANÇA, NO BAIRRO SÃO DIOGO II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 92 /2026
Nº Processo: 2758/2026
Data: 04/05/2026 13:34:32
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre a Zona de Silêncio Educacional no entorno de locais de realização de vestibulares, exames nacionais e concursos públicos no Município de Serra, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 101 /2026
Nº Processo: 3020/2026
Data: 13/05/2026 13:56:42
Autor: CABO RODRIGUES
INSTITUI O PROGRAMA “DE VOLTA PARA CASA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, DESTINADO A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE MANIFESTEM O DESEJO DE RETORNO ÀS SUAS CIDADES DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 104 /2026
Nº Processo: 3147/2026
Data: 18/05/2026 17:39:24
Autor: GEORGE GUANABARA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 105 /2026
Nº Processo: 3150/2026
Data: 19/05/2026 12:01:11
Autor: MARCELO LEAL
“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COLETA DE EXAMES E VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 46 /2026
Nº Processo: 3776/2026
Data: 09/06/2026 12:13:26
Autor: STEFANO ANDRADE
Voto de Congratulação para Thaylanne Estefany Duarte Avelino, pelo exímio trabalho de dedicação à sua vida e o seu ministério a conduzir mulheres para fora dos desertos emocionais e espirituais, direcionando-as ao Altar da restauração.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 47 /2026
Nº Processo: 3781/2026
Data: 09/06/2026 16:01:21
Autor: RAPHAELA MORAES
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos alunos do Projeto Gingando para o Futuro que participaram do Campeonato de Capoeira dia 23 maio de 2026, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 48 /2026
Nº Processo: 3816/2026
Data: 11/06/2026 11:59:31
Autor: RAPHAELA MORAES
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor THIAGO LIMA PEIXOTO COSTA , Auditor Fiscal reconhecendo a extrema importância do seu trabalho realizado ao longo de sua trajetória em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da nossa população.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página