Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 13/07/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 785 /2025
Nº Processo: 3978/2025
Data: 13/06/2025 16:04:35
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 38 DA LEI Nº 2.228, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, PARA GARANTIR O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 158 /2026
Nº Processo: 3149/2026
Data: 19/05/2026 12:00:36
Autor: PEQUENO DO GÁS
DENOMINA “DERLY DA SILVA” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL (CMEITI), EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NA RUA JACUNEM, BAIRRO VILA NOVA DE COLARES, SERRA/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 221 /2026
Nº Processo: 3498/2026
Data: 29/05/2026 09:17:39
Autor: LEANDRO FERRAÇO
FICA DENOMINADA ‘PRAÇA FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO’ A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL COM FRENTE PARA A AVENIDA MERIDIONAL, SITUADA ENTRE A AVENIDA ROMANA E A AVENIDA DOS BÁRBAROS, SETOR EUROPA, NO BAIRRO CIDADE CONTINENTAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 240 /2026
Nº Processo: 3954/2026
Data: 17/06/2026 13:10:27
Autor: ANDREA DUARTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MARINGÁ, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COMO "PRAÇA LUIZ GUSTAVO PRATTI CORVELLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 112 /2026
Nº Processo: 3486/2026
Data: 28/05/2026 16:26:55
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, INCLUINDO INTÉRPRETE DE LIBRAS, AUDIODESCRIÇÃO E LINGUAGEM SIMPLES EM DOCUMENTOS E ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 23 /2026
Nº Processo: 4308/2026
Data: 07/07/2026 12:15:06
Autor: MARCELO LEAL
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SESA

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 24 /2026
Nº Processo: 4328/2026
Data: 08/07/2026 12:16:24
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Solicita Informações sobre a Inclusão da Obra "Tininim, o Galã", de Ziraldo, no Acervo da Biblioteca Municipal de Valparaíso.

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