Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 12/08/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 152 /2026
Nº Processo: 3070/2026
Data: 14/05/2026 12:15:44
Autor: ANTONIO C&A
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA LYGIA FAGUNDES TELLES, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO ATUAL RUA TRAVESSA, NO BAIRRO SÃO DIOGO II, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 120 /2026
Nº Processo: 3825/2026
Data: 11/06/2026 13:35:57
Autor: MARCELO LEAL
INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA MENINGITE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 124 /2026
Nº Processo: 4035/2026
Data: 18/06/2026 16:28:30
Autor: RAPHAELA MORAES
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA POR MEIOS DIGITAIS NA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 130 /2026
Nº Processo: 4186/2026
Data: 25/06/2026 12:58:47
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Dispõe sobre a participação obrigatória de pai, mãe ou responsável de estudante atípico no Conselho Escolar das unidades municipais de ensino da Serra/ ES e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 131 /2026
Nº Processo: 4233/2026
Data: 01/07/2026 12:02:38
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, ANDREA DUARTE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 30 /2026
Nº Processo: 4621/2026
Data: 03/08/2026 17:31:23
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Solicitação de informações acerca da realização do evento em comemoração aos 40 anos do Bairro Jardim Carapina, Serra-ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 31 /2026
Nº Processo: 4623/2026
Data: 03/08/2026 17:32:28
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Solicita informações acerca dos processos de concessão de licenças para ambulantes e food trucks no Município da Serra, incluindo deferimentos, indeferimentos, critérios de análise, prazos de tramitação e processos pendentes.

Fase:
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