Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2022
FICA APROVADO O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE COSTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSO TC-00888/2020-9, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4342/2022 Protocolo N°: 4910 ID: 86955 Data: 28/12/2022 16:02:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2022
FICA APROVADO O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, PROCESSO TC-2914/2020-1, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4257/2022 Protocolo N°: 4759 ID: 86792 Data: 16/12/2022 11:49:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, SAULINHO, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2022
FICA APROVADO O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, PROCESSO TC-3717/2018-1, DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4256/2022 Protocolo N°: 4758 ID: 86790 Data: 16/12/2022 11:44:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, SAULINHO, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2022
CONCEDE A "COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO" A DRª. DESEMBARGADORA JANETE VARGAS SIMÕES"
Processo N°: 4247/2022 Protocolo N°: 4748 ID: 86768 Data: 14/12/2022 16:43:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2022
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO ILUSTRE" AO DR. ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES GINELLI
Processo N°: 4245/2022 Protocolo N°: 4746 ID: 86766 Data: 14/12/2022 16:21:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2022
FICA AGRACIADO COM A "COMENDA RUY BARBOSA" AO EXMº SR. GOVERNADOR JOSÉ RENATO CASAGRANDE.
Processo N°: 4244/2022 Protocolo N°: 4745 ID: 86765 Data: 14/12/2022 16:17:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06 - CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO SERRANO".
Processo N°: 4154/2022 Protocolo N°: 4625 ID: 86613 Data: 05/12/2022 09:13:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 5/2022 - CONCEDE A "COMENDA NELSON MANDELA".
Processo N°: 4143/2022 Protocolo N°: 4612 ID: 86591 Data: 01/12/2022 11:28:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 4/2021 - CONCEDE A "COMENDA ULYSSES GUIMARÃES".
Processo N°: 4142/2022 Protocolo N°: 4611 ID: 86590 Data: 01/12/2022 11:24:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3/2022 - CONCEDE A "COMENDA ZUMBI DOS PALMARES"
Processo N°: 4141/2022 Protocolo N°: 4610 ID: 86589 Data: 01/12/2022 11:19:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
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