Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 16/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 293/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PASSEIO LIMPO", DESTINADO À PROMOÇÃO DA LIMPEZA URBANA, DA GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4489/2026 Protocolo N°: 4756 ID: 110295 Data: 16/07/2026 12:42:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 282/2026
INSTITUI O CIRCUITO SERRANO DE SURF AMADOR, INCLUINDO CATEGORIAS DE PARASURF, E O INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4288/2026 Protocolo N°: 4530 ID: 110052 Data: 03/07/2026 16:51:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4192/2026 Protocolo N°: 4431 ID: 109939 Data: 25/06/2026 13:20:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor (PL)
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 269/2026
INCLUI O BLOCO CARNAVALESCO RATAZANAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E RECONHECE SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E COMUNITÁRIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4174/2026 Protocolo N°: 4413 ID: 109919 Data: 25/06/2026 12:14:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 235/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS OU COM ATRASO DE EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3852/2026 Protocolo N°: 4081 ID: 109523 Data: 12/06/2026 13:17:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 215/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE – PMOC PARA A EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3468/2026 Protocolo N°: 3679 ID: 109117 Data: 28/05/2026 12:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2026
INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3375/2026 Protocolo N°: 3581 ID: 109091 Data: 26/05/2026 14:41:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 196/2026
RECONHECE A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, ALTERA A LEI Nº 3.619, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, PARA READEQUAR A DATA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3369/2026 Protocolo N°: 3575 ID: 109082 Data: 26/05/2026 14:36:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 193/2026
FICA ATUALIZADO, ORGANIZADO E DENOMINADO OS SEGUINTES LOGRADOUROS BAIRRO PRAIA DE CAPUBA (LOTEAMENTO CAPUBA VILLE)
Processo N°: 3347/2026 Protocolo N°: 3552 ID: 109053 Data: 25/05/2026 12:15:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2026
FICA ATUALIZADO, ORGANIZADO E DENOMINADO OS SEGUINTES LOGRADOUROS MARBELLA ( LOTEAMENTO RIVIERA DA ALDEIA)
Processo N°: 3344/2026 Protocolo N°: 3549 ID: 109050 Data: 25/05/2026 12:13:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
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