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Última atualização: 16/07/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 62/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 845/2025, QUE CONCEDE REAJUSTE E GARANTE AOS SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, VALOR MÍNIMO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4606/2025 Protocolo N°: 5024 ID: 101560 Data: 16/07/2025 17:12:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Emenda n° 61/2025
EMENDA AO PROJETO INDICATIVO Nº 122/2025.
Processo N°: 3425/2025 Protocolo N°: 4914 ID: 101417 Data: 14/07/2025 18:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Emenda n° 60/2025
ALTERA O ART. 44 DO PROJETO DE LEI N. 619/2025.
Processo N°: 2379/2025 Protocolo N°: 4834 ID: 101337 Data: 10/07/2025 11:41:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Emenda n° 59/2025
SUPRIMI OS ARTIGOS 10° , 11º E 12º DO PROJETO INDICATIVO N° 32/2025.
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 4652 ID: 101119 Data: 02/07/2025 14:10:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TEILTON VALIM
Emenda n° 58/2025
ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI 636/2025.
Processo N°: 2795/2025 Protocolo N°: 4540 ID: 101016 Data: 30/06/2025 15:29:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
Emenda n° 57/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 628/2025.
Processo N°: 2603/2025 Protocolo N°: 4383 ID: 100865 Data: 23/06/2025 15:39:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Emenda n° 56/2025
ALTERA OS ARTS. 246-C E 246-D DO PROJETO DE LEI Nº 628/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2603/2025 Protocolo N°: 4211 ID: 100681 Data: 11/06/2025 12:06:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Emenda n° 55/2025
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 457/2025 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2116/2025 Protocolo N°: 4038 ID: 100481 Data: 03/06/2025 14:04:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Emenda n° 54/2025
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2025.
Processo N°: 3636/2025 Protocolo N°: 3956 ID: 100378 Data: 29/05/2025 14:20:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Emenda n° 53/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N. 744/2025.
Processo N°: 3558/2025 Protocolo N°: 3905 ID: 100345 Data: 27/05/2025 15:55:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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