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Emenda n° 77/2025
EMENDA N° /2025 AO PROJETO INDICATIVO N° 4/2025
Processo N°: 153/2025 Protocolo N°: 6573 ID: 103186 Data: 17/09/2025 14:37:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Emenda n° 76/2025
EMENDA QUE SUPRIMI O ARTIGO 10° DO PROJETO INDICATIVO N°121/2025.
Processo N°: 3424/2025 Protocolo N°: 6533 ID: 103158 Data: 16/09/2025 12:22:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Emenda n° 75/2025
SUPRIMA-SE OS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 119/2025.
Processo N°: 516/2025 Protocolo N°: 6531 ID: 103150 Data: 15/09/2025 16:15:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 74/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025.
Processo N°: 148/2025 Protocolo N°: 6283 ID: 102890 Data: 04/09/2025 12:12:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 73/2025
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N° 865/2025.
Processo N°: 5003/2025 Protocolo N°: 6202 ID: 102795 Data: 01/09/2025 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Emenda n° 72/2025
ALTERA OS ARTS. 1º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2025 Protocolo N°: 6061 ID: 102650 Data: 22/08/2025 12:07:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 71/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025.
Processo N°: 179/2025 Protocolo N°: 6016 ID: 102503 Data: 21/08/2025 16:36:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
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PROCESSO
Emenda n° 70/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2025.
Processo N°: 83/2025 Protocolo N°: 6015 ID: 102502 Data: 21/08/2025 16:36:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 69/2025
FICA SUPRIMIDO DO PROJETO INDICATIVO DE LEI Nº 120/2025 O ARTIGO 8º
Processo N°: 3423/2025 Protocolo N°: 5958 ID: 102537 Data: 19/08/2025 17:22:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Emenda n° 68/2025
SUPRIMI O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI N° 140/2025.
Processo N°: 635/2025 Protocolo N°: 5904 ID: 102412 Data: 15/08/2025 13:13:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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