Tipo: Emenda 
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Emenda n° 24/2024
ALTERA OS ARTS. 1º E 3º E ACRESCENTANDO OS ARTS. 4º E 5º À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 2/2024.
Processo N°: 1981/2024 Protocolo N°: 2531 ID: 95627 Data: 01/11/2024 10:34:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 23/2024
ALTERAR DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 125/ 2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO HÁ ESPERANÇA – HOPE”
Processo N°: 1300/2024 Protocolo N°: 2119 ID: 95099 Data: 09/08/2024 12:57:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Emenda n° 22/2024
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 129/2024, QUE DECLARA UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO MANANCIAL MÃOS UNIDAS”.
Processo N°: 1327/2024 Protocolo N°: 2104 ID: 95123 Data: 07/08/2024 13:19:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Emenda n° 21/2024
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024
Processo N°: 1134/2024 Protocolo N°: 2090 ID: 95098 Data: 06/08/2024 15:04:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
Emenda n° 20/2024
ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 91/2024, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1033/2024 Protocolo N°: 1946 ID: 94915 Data: 16/07/2024 16:41:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Emenda n° 19/2024
SUPRIME OS ARTIGOS 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48 DO PROJETO DE LEI Nº 99/2024.
Processo N°: 1087/2024 Protocolo N°: 1942 ID: 94923 Data: 16/07/2024 16:34:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Emenda n° 18/2024
ALTERA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI N.º 130/2024, QUE TORNA O BLOCO CARAPIRANHA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE PRAIA DE CARAPEBUS, BEM COMO INSERE-O NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1329/2024 Protocolo N°: 1880 ID: 94847 Data: 05/07/2024 17:28:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ
Emenda n° 17/2024
ALTERA O ART. 2º E PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 3º E INCLUÍ O ART. 4º, ART. 5º E O ART. 6º.
Processo N°: 1527/2024 Protocolo N°: 1855 ID: 94816 Data: 03/07/2024 14:49:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Emenda n° 16/2024
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 45/2024.
Processo N°: 516/2024 Protocolo N°: 1572 ID: 94480 Data: 03/06/2024 14:34:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Emenda n° 15/2024
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 104/2024.
Processo N°: 1118/2024 Protocolo N°: 1571 ID: 94478 Data: 03/06/2024 12:46:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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