Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Audiência Pública 
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Última atualização: 09/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 4/2025
REQUERER, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, MOBILIDADE URBANA, LOGÍSTICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE “ENTRETENIMENTO COM RESPONSABILIDADE: REGULAÇÃO DO USO DE SOM E BARES E RESTAURANTES”. A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MAIO DE 2025 ÀS 19H.
Processo N°: 2103/2025 Protocolo N°: 2249 ID: 98547 Data: 09/04/2025 14:45:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Audiência Pública n° 3/2025
REQUERER, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, MOBILIDADE URBANA, LOGÍSTICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE “ENTRETENIMENTO COM RESPONSABILIDADE: REGULAÇÃO DO USO DE SOM E BARES E RESTAURANTES”.
Processo N°: 1988/2025 Protocolo N°: 2131 ID: 98456 Data: 08/04/2025 13:40:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Audiência Pública n° 2/2025
REQUERER, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O PL 286/2025, DE AUTORIA DO PROPONENTE DESTE REQUERIMENTO, COM O TEMA “A IMPORTUNAÇÃO EM RAZÃO DO CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ILÍCITAS PRÓXIMO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE PÚBLICO ".
Processo N°: 1510/2025 Protocolo N°: 1619 ID: 97880 Data: 25/03/2025 17:20:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Requerimento de Audiência Pública n° 1/2025
REQUERER, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, MOBILIDADE URBANA, LOGÍSTICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 520/2025 Protocolo N°: 555 ID: 96661 Data: 11/02/2025 13:52:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Requerimento de Audiência Pública n° 3/2024
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, A ESTRUTURA E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL: OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DO PNAE NO MUNICÍPIO DA SERRA”, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024 (QUINTA-FEIRA), ÀS 08:30, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 869/2024 Protocolo N°: 993 ID: 93787 Data: 11/03/2024 16:45:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Requerimento de Audiência Pública n° 2/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA DENOMINADA “PLANALTO SERRANO E OS DESAFIOS DE SUA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”, PARA DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PLANALTO SERRANO, QUE ACONTECERÁ DIA 22 DE MARÇO DE 2024 ÀS 18H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 499/2024 Protocolo N°: 568 ID: 93356 Data: 15/02/2024 11:55:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento de Audiência Pública n° 1/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA DENOMINADA “PLANALTO SERRANO E OS DESAFIOS DE SUA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”, PARA DEBATER A ATUAL SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PLANALTO SERRANO, QUE ACONTECERÁ DIA 15 DE MARÇO DE 2024 ÀS 18H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 346/2024 Protocolo N°: 396 ID: 93093 Data: 22/01/2024 07:57:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento de Audiência Pública n° 5/2023
SOLICITO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER "UM NOVO OLHAR PARA O AUTISMO", QUE ACONTECERÁ DIA 23 DE NOVEMBRO ÀS 15:00 NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 3515/2023 Protocolo N°: 4084 ID: 91919 Data: 01/11/2023 11:48:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Requerimento de Audiência Pública n° 4/2023
REQUER AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, TURISMO, CULTURA E ESPORTE, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE MUNICIPAL EM DEFESA AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 16:00 HORAS, NO AUDITÓRIO PAULO PEREIRA GOMES, NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 3190/2023 Protocolo N°: 3705 ID: 91451 Data: 27/09/2023 13:26:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Requerimento de Audiência Pública n° 3/2023
“REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA COM O TEMA “DOENÇA CELÍACA: O QUE É? E O DEBATE SOBRE AS NECESSIDADES DAS PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA”
Processo N°: 2971/2023 Protocolo N°: 3419 ID: 91102 Data: 30/08/2023 15:37:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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