Tipo: Projeto de Resolução 
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Projeto de Resolução n° 3/2024
ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2136/2024 Protocolo N°: 2536 ID: 95632 Data: 01/11/2024 14:37:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2024 Protocolo N°: 644 ID: 93456 Data: 21/02/2024 14:44:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Resolução n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ENTREGADORES E MOTORISTAS DE APLICATIVOS DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2024 Protocolo N°: 41 ID: 92676 Data: 03/01/2024 11:57:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DARCY JÚNIOR
Projeto de Resolução n° 14/2023
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA O “MÊS NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PRÓSTATA.
Processo N°: 3695/2023 Protocolo N°: 4295 ID: 92147 Data: 20/11/2023 15:13:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Resolução n° 13/2023
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 3540/2023 Protocolo N°: 4112 ID: 91979 Data: 07/11/2023 10:54:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Resolução n° 12/2023
FICA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA.
Processo N°: 3100/2023 Protocolo N°: 3554 ID: 91260 Data: 14/09/2023 13:09:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
Projeto de Resolução n° 11/2023
ALTERA O ART. 186 DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2399/2023 Protocolo N°: 2721 ID: 90251 Data: 28/06/2023 15:17:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Resolução n° 10/2023
FICA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A POBREZA
Processo N°: 2188/2023 Protocolo N°: 2463 ID: 89983 Data: 22/06/2023 10:53:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Resolução n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1847/2023 Protocolo N°: 2056 ID: 89489 Data: 18/05/2023 18:01:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Resolução n° 8/2023
FICA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFFESA À POLITICA DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA NA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°: 1396/2023 Protocolo N°: 1529 ID: 88847 Data: 03/04/2023 12:25:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
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