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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 9/2025
CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “CABO PORTO” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1556/2025 Protocolo N°: 1669 ID: 97930 Data: 26/03/2025 17:05:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
Projeto de Resolução n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 3, INCISO XI DA LEI 5.739 DE 18 DE ABRIL DE 2023 – LEI QUE CRIA O PROCON DA CÂMARA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1003/2025 Protocolo N°: 1071 ID: 97271 Data: 06/03/2025 13:02:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Projeto de Resolução n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE DEFESA AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2025 Protocolo N°: 678 ID: 96809 Data: 14/02/2025 16:58:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Resolução n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA E EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 549/2025 Protocolo N°: 584 ID: 96689 Data: 12/02/2025 12:02:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 547/2025 Protocolo N°: 582 ID: 96692 Data: 12/02/2025 12:00:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Projeto de Resolução n° 4/2025
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA, ACRESCENDO O CAPÍTULO V AO TÍTULO II, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 322/2025 Protocolo N°: 344 ID: 96412 Data: 03/02/2025 16:01:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Resolução n° 3/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 317/2025 Protocolo N°: 339 ID: 96408 Data: 03/02/2025 14:29:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Resolução n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 205/2025 Protocolo N°: 227 ID: 96249 Data: 29/01/2025 16:20:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
Projeto de Resolução n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSUMIDORES DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2025 Protocolo N°: 150 ID: 96172 Data: 27/01/2025 10:02:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
Projeto de Resolução n° 4/2024
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2290/2024 Protocolo N°: 2759 ID: 95932 Data: 16/12/2024 15:19:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
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