Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 24/02/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 4 /2021
Nº Processo: 1025/2021
Data: 24/02/2021 14:48:40
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 27 /2021
Nº Processo: 708/2021
Data: 09/02/2021 17:07:45
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município da Serra a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.02.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 52 /2021
Nº Processo: 957/2021
Data: 19/02/2021 16:45:55
Autor: FRED
Autoriza a instituição do Programa de Inclusão Digital para terceira idade, através de cursos de Tecnologia da Informação do Conhecimento - TICs e treinamento a Jovens Aprendizes, que disseminarão o conhecimento a idosos, e dá outras providencias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.02.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 13 /2021
Nº Processo: 718/2021
Data: 10/02/2021 15:35:27
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Dispõe sobre a prestação de serviços de assistência social em todas as unidades de ensino de rede publica de educação do município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.02.2021.
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Informação N° 21 /2021
Nº Processo: 890/2021
Data: 18/02/2021 10:05:44
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento N° 21/2021- PEDIDO INFORMAÇÃO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.02.2021.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Tribuna Livre N° 1 /2021
Nº Processo: 764/2021
Data: 15/02/2021 15:40:59
Autor: PROF. ALEX BULHÕES
Retorno das aulas presencias, inclusão dos trabalhadores na lista de prioridade da vacinação contra a covid -19.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Prosseguir
Complemento: Concedida a Palavra na Tribuna Livre da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Voto de Congratulação N° 4 /2021
Nº Processo: 864/2021
Data: 17/02/2021 13:40:15
Autor: SAULINHO
Requer o presente VOTO DE CONGRATULAÇÃO proposto pelo vereador Saulinho Neves.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.02.2021.
Observação:
Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 6 /2021
Nº Processo: 1014/2021
Data: 23/02/2021 13:38:47
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
RVC N° 06/2021 - Ao senhor Vacinto do Rosário Bento "Mestre Zé Bento" fundador da primeira banda de Congo Mirim e responsável pela Festa de São Benedito.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.02.2021.
Observação:
Ordem: 9  Voto de Pesar N° 4 /2021
Nº Processo: 1017/2021
Data: 24/02/2021 11:14:13
Autor: RAPHAELA MORAES
RVP N° 04/2021 - VOTO DE PESAR para o Senhor PAULO FURTADO MONJARDIM, falecido no último dia 23 de fevereiro de 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 24.02.2021.
Observação: