Mensagem nº 173/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.641, de 24 de outubro de 2022 - PL nº 21/2022 de autoria do vereador Paulinho do Churrasquinho.

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Mensagem nº 167/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.639, de 17 de outubro de 2022 - PL nº 114/2022 de autoria do vereador Wilian da Elétrica.

Complemento: EXMO. SR. VEREADORES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  SERRA-ES Excelentíssimos Vereadores,                Em observância ao dispositivo RICMS, na Seção III, Capítulo III contidas nas Seções II, IV e V no que faculta a manifestação da Comissão sobre a proposição em análise a fim de assegurar a correta e justa aplicação do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, bem como resguardar as competências atribuídas a esta comissão.           Neste diapasão, solicito que seja destacado o Veto para apreciação, a fim de emitir parecer para prosseguimento nos dispositivos que asseguram a competência desta comissão na avaliação do processo Legislativo assegurado pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa de Leis.               Solicito parecer referente ao processo com prazo de 08 dias para manifestação desta proposição.               Sem mais, apresento o meu protesto de estima e elevada consideração.

Observação:

Venho REQUERER no prazo máximo de 30 (trinta) dias, informação referente a Relação de Medicamentos Essenciais do Município da Serra que não é atualizada no site da Prefeitura da Serra, desde 14/08/2019, trazendo questionamentos a respeito da REMES 2019- 3ªEdição, uma vez que está a anos sem modificação.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

Venho REQUERER no prazo máximo de 30 (trinta) dias, informação referente a RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS INDISPONÍVEIS disponibilizada no site da Prefeitura da Serra.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO e cópias dos documentos relativo ao relatório da coleta e análise de parâmetro físicos, químicos e microbiológicos, monitoramento de efluentes sanitário e recurso hídricos decorrentes do contrato de nº 141/2022 com a empresa ECO SYSTEM – PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA, bem como cópia das análises que os subsidiam o referido relatório.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DE Nº 45/2021, ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 201/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020 – SARP/MA , PROCESSO Nº 26642/21 TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS, REQUER PORTANTO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO CONTENDO ESPECIFICADAMENTE OS SERVIÇOS EXECUTADOS, AS PEÇAS TROCADAS, OS PREÇOS PAGOS POR SERVIÇO E PRODUTO, AS PLACAS DOS VEÍCULOS EM QUE TAIS MANUTENÇÕES OCORRERAM , AS EMPRESAS QUE REALIZARAM O SERVIÇOS E, EM ESPECIAL, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS QUE SUBSIDIAM O RELATÓRIO E TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

Requeiro informações referentes a fiscalização do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal da Serra e a Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN autorizado pela lei nº 4010, de 14 de fevereiro de 2013. Tendo em vista do descumprimento do contrato no item 7.1, A.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

Requeiro informações a respeito da revisão prevista pelo artigo 2º da lei nº 4010, de 14 de fevereiro de 2013, que o Plano Municipal de Saneamento Básico, será revisto periodicamente, no mínimo, a cada 4 (quatro) anos, sempre anteriormente à elaboração do Plano Plurianual.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

Pedido de Informação referente a numeração de todas as ambulâncias (veículos) com as respectivas placas.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

Pedido de Informação referente a quantidade de ambulâncias disponíveis para atender a população.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

Pedido de Informação referente aos valores pagos mensalmente no contrato do serviço de remoção de pacientes, com a devida glosa, se for o caso.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

Pedido de Informação referente aos nomes das equipes que fazem atendimento pelo contrato de remoção de pacientes.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

Pedido de Informação referente as fichas de atendimentos realizados no atual contrato de remoção de pacientes, assinadas pelas equipes.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

Pedido de informação referente a qual/quais tipo(s) de ambulância estão presentes no contrato do serviço de remoção de pacientes.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

Pedido de Informação referente ao valor total do contrato do serviço de remoção de pacientes.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO CRONOGRAMA COMPLETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

INFORMAÇÕES E RELATÓRIO DOS GASTOS PÚBLICOS EXECUTADOS NAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL (2023) NOS LIMINTES DO MUNICÍPIO, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS DE SERVIÇOS DIRETOS (SHOWS, ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, SHOWS ETC.) E INDIRETOS (BANHEIROS QUÍMICOS ETC.), LIGADOS AOS EVENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO A RELAÇÃO E CÓPIA DOS PROCESSOS DE APOIO EM QUE HOUVERAM OS GASTOS PÚBLICOS.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação:

Requeiro no prazo máximo de 30 (trinta) dias, informações a respeito da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI de Alterosas.

Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2023.

Observação: