PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal da Serra

Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa

Sessão:10 Realizada em: 15/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Emenda N° 15 /2023 Nº Processo: 776/2023 Data: 06/03/2023 16:20:21 Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO ALTERA O ARTIGO 50 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2023. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Emenda N° 17 /2023 Nº Processo: 776/2023 Data: 14/03/2023 17:09:39 Autor: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO Dá nova redação ao Inciso III do §2º do Art.22 ao Projeto de Lei complementar nº 01/2023 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Complementar N° 1 /2023 Nº Processo: 776/2023 Data: 15/02/2023 09:49:23 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Sustentável do Município da Serra, Estado do Espírito Santo. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Projeto de Lei Complementar aprovado com 2 emendas. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 176 /2022 Nº Processo: 2752/2022 Data: 10/06/2022 11:40:45 Autor: WELLINGTON ALEMÃO AUTORIZA A CLASSIFICAÇÃO DE DOENTE RENAL CRÔNICO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 178 /2022 Nº Processo: 2761/2022 Data: 13/06/2022 15:19:59 Autor: FRED "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo e Executivo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga (abono) remunerada aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências". Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei N° 187 /2022 Nº Processo: 2886/2022 Data: 04/07/2022 11:39:24 Autor: RODRIGO CAÇULO Dispõe sobre a implantação de procedimentos de utilização de drones (aeronave não tripulada) no auxílio ao serviço de segurança pública desenvolvido pela Guarda Civil Municipal da Serra e dá outras providências. Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Ação: Proposição aprovada Complemento: Observação: