Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:71 Realizada em: 01/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 287 /2023
Nº Processo: 2898/2023
Data: 22/08/2023 15:14:16
Autor: SAULINHO
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO "MÊS FAIXA PRETA" NO MUNICIPIO DA SERRA-ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 01.11.2023.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 392 /2023
Nº Processo: 3406/2023
Data: 18/10/2023 12:08:20
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM Nº 98, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Incluso Projeto de Lei com a seguinte ementa: “Dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, a consolidação do quantitativo de vagas, as atribuições, o regime jurídico e a regra de transição na estrutura do Poder Executivo do Município da Serra e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 121 /2023
Nº Processo: 3263/2023
Data: 04/10/2023 16:52:21
Autor: RAPHAELA MORAES
CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET – ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 01.11.2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 123 /2023
Nº Processo: 3358/2023
Data: 09/10/2023 15:21:48
Autor: ANDERSON MUNIZ
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS NO MUNICÍPIO DE SERRA”.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 01.11.2023.
Observação:
Ordem: 5  Emenda N° 34 /2023
Nº Processo: 2502/2023
Data: 10/08/2023 17:51:13
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Fica denominado JOSÉ INÁCIO PANTALEÃO, o Centro Municipal da Juventude – CMJ do Bairro Planalto Serrano, Bloco A. “

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 01.11.2023.
Observação: