Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 06/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 233 /2023
Nº Processo: 2512/2023
Data: 06/07/2023 16:02:34
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 233/2023 ANEXO A MENSAGEM Nº 58 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.125/2019 para estabelecer a concessionária de distribuição de energia elétrica como substituta tributária da Contribuição sobre o Custeio do Serviço de Iluminação pública- COSIP, e dá outras providências”.

Fase: Organizar Pauta
Ação: Pauta organizada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 392 /2023
Nº Processo: 3406/2023
Data: 18/10/2023 12:08:20
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM Nº 98, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Incluso Projeto de Lei com a seguinte ementa: “Dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, a consolidação do quantitativo de vagas, as atribuições, o regime jurídico e a regra de transição na estrutura do Poder Executivo do Município da Serra e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 420 /2023
Nº Processo: 3464/2023
Data: 26/10/2023 09:28:27
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Altera o Anexo B -Relatório de Obras e Ações Prioritárias das Emendas Parlamentares do Poder Legislativo Municipal de Serra para o Exercício de 2022, da Lei Nº5.401, de 07 de janeiro de 2022, estima a receita e fixa a despesa do município de Serra para o exercício financeiro de 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 428 /2023
Nº Processo: 3486/2023
Data: 30/10/2023 13:08:50
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Altera o Anexo B -Relatório de Obras e Ações Prioritárias das Emendas Parlamentares do Poder Legislativo Municipal de Serra para o Exercício de 2021, da Lei Nº5.260, de 06 de janeiro de 2021, estima a receita e fixa a despesa do município de Serra para o exercício financeiro de 2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 106 /2023
Nº Processo: 2885/2023
Data: 21/08/2023 13:00:07
Autor: RAPHAELA MORAES
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 25.10.2023.
Observação: