Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:79 Realizada em: 09/12/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2024
Nº Processo: 2245/2024
Data: 29/11/2024 17:27:17
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01 ANEXO A MENSAGEM Nº 120, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS NORMAS DE CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 414 /2023
Nº Processo: 3450/2023
Data: 24/10/2023 15:24:39
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA DE AGROTURISMO DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 194 /2024
Nº Processo: 2118/2024
Data: 30/10/2024 12:01:16
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA”, NO MUNICÍPIO DA SERRA, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 211 /2024
Nº Processo: 2235/2024
Data: 27/11/2024 13:49:43
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
DENOMINA DE “EMILIANO RIBEIRO DA SILVA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AV. CENTRAL, 357, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
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