Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal da Serra
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:
12
Realizada em:
19/03/2025
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
11
)
EXPEDIENTE DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 151 /2024
Nº Processo:
1571/2024
Data:
02/07/2024 12:26:23
Autor:
RODRIGO CALDEIRA
ALTERA PARA “MARIA DO CARMO GONÇALVES”, O NOME DO CMEI DO BAIRRO CENTRAL CARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA-ES.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto Indicativo N° 25 /2025
Nº Processo:
627/2025
Data:
14/02/2025 16:46:54
Autor:
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre a implantação de cursos de capacitação da língua brasileira de sinais (libras) no município de Serra/ES, e dá outras providências.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Pedido de Informação N° 21 /2025
Nº Processo:
721/2025
Data:
20/02/2025 13:02:04
Autor:
PASTOR DINHO SOUZA
Solicito informações acerca de irregularidades existentes na infraestrutura de algumas unidades de ensino deste município.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Pedido de Informação N° 22 /2025
Nº Processo:
839/2025
Data:
24/02/2025 15:15:32
Autor:
PASTOR DINHO SOUZA
Solicito informações quanto aos CMEIS E EMEFS em obra no município da Serra.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Pedido de Informação N° 23 /2025
Nº Processo:
850/2025
Data:
25/02/2025 12:16:52
Autor:
PROF. RURDINEY
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.984, DE 23 DE ABRIL DE 2024, QUE ESTABELECE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Pedido de Informação N° 24 /2025
Nº Processo:
851/2025
Data:
25/02/2025 12:18:33
Autor:
PROF. RURDINEY
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA CLIMATIZAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Voto de Congratulação N° 10 /2025
Nº Processo:
1127/2025
Data:
11/03/2025 13:54:09
Autor:
PASTOR DINHO SOUZA
Requer Voto de Congratulação a Gilson da Silva Pupo Azevedo, popularmente conhecido como FREI GILSON, pelo notável trabalho que vem realizando em nome da fé cristã e pelo impacto significativo que tem gerado na evangelização e no movimento de intercessão coletiva pela nossa nação.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Moção N° 5 /2025
Nº Processo:
1155/2025
Data:
12/03/2025 12:30:14
Autor:
CABO RODRIGUES
A presente Moção de Aplausos e Congratulações é uma homenagem ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, sacerdote pertencente à Congregação dos Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
9
Voto de Pesar N° 10 /2025
Nº Processo:
1267/2025
Data:
17/03/2025 12:00:47
Autor:
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Nota de Ppesar pelo falecimento da Sra. Maria Auxiliadora Cavalcante, no dia 14/03/2025. Moradora antiga do bairro Barcelona, era uma pessoa querida por todos, deixando um legado de amizade, respeito e contribuição para a comunidade. Neste momento de tristeza, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
10
Voto de Pesar N° 11 /2025
Nº Processo:
1289/2025
Data:
17/03/2025 13:02:12
Autor:
TEILTON VALIM
O Vereador firmatário do presente vem mui respeitosamente requerer, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. DAVIELY DA SILVA KUSTER, ocorrido no domingo, dia 04 de março de 2025, aos 26 anos de idade.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
11
Voto de Pesar N° 12 /2025
Nº Processo:
1290/2025
Data:
17/03/2025 13:02:46
Autor:
TEILTON VALIM
O Vereador firmatário do presente vem mui respeitosamente requerer, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. CREUSA RAMOS DA SILVA, ocorrido no domingo, dia 16 de Março de 2025, aos 74 anos de idade.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Início
Anterior
1
Próxima
Final
Itens por página
100
150
200
Sem paginação
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 Câmara Municipal da Serra - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.