Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:46 Realizada em: 06/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 252 /2025
Nº Processo: 1185/2025
Data: 12/03/2025 16:52:34
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 274 /2025
Nº Processo: 1283/2025
Data: 17/03/2025 12:23:18
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
"Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município, o Dia do Futebol Feminino, e da outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 526 /2025
Nº Processo: 2223/2025
Data: 10/04/2025 17:10:30
Autor: RAPHAELA MORAES
INSTITUI E INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 115 /2025
Nº Processo: 3265/2025
Data: 16/05/2025 12:47:48
Autor: SAULINHO
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO KIT DE TRIAGEM RÁPIDA PARA DETECÇÃO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Voto de Congratulação N° 68 /2025
Nº Processo: 5142/2025
Data: 04/08/2025 10:34:17
Autor: ANDREA DUARTE
Solicito ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal da Serra, com base nas disposições regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja registrado o Voto de Congratulação a Sra. Nancy Ibañez Garrido e ao Sr. Rafael Carvalho Lages, em reconhecimento à notável trajetória de ambos, marcada por compromisso, sensibilidade e excelência.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 69 /2025
Nº Processo: 5165/2025
Data: 04/08/2025 14:07:28
Autor: ANDREA DUARTE
Solicito ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal da Serra, com base nas disposições regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja registrado o Voto de Congratulação ao grupo Gear One que soma conquistas e experiências marcadas pela criatividade, trabalho em equipe e busca por alto desempenho técnico. em reconhecimento à notável trajetória marcada por compromisso, sensibilidade e excelência.

Fase:
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