Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:59 Realizada em: 22/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 360 /2025
Nº Processo: 1797/2025
Data: 03/04/2025 14:40:24
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município, Serra Beer Festival, e da outras providências

Fase:
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Ordem: 2  Emenda N° 41 /2025
Nº Processo: 1427/2025
Data: 16/04/2025 12:23:22
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
SUPRIMI O ARTIGO 9º DO PROJETO INDICATIVO N° 62/2025.

Fase:
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Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 62 /2025
Nº Processo: 1427/2025
Data: 21/03/2025 15:49:13
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DO MUNICÍPIO DA SERRA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
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Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 65 /2025
Nº Processo: 1512/2025
Data: 26/03/2025 12:05:35
Autor: ANTONIO C&A
Indica ao Chefe do Executivo sobre a implantação do Programa de Musicalização Básica nas Escolas Públicas do Município como instrumento de estímulo á Arte, Cultura e Prevenção ao Risco Social.

Fase:
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Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 69 /2025
Nº Processo: 1692/2025
Data: 28/03/2025 16:56:28
Autor: RAPHAELA MORAES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT DE HIGIENE NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE ZERO A 3 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 78 /2025
Nº Processo: 2109/2025
Data: 09/04/2025 14:55:31
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre a inclusão do ensino de Jiu-Jitsu na grade curricular das escolas públicas do Município de Serra/ES como atividade complementar, e dá outras providências.

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