Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:69 Realizada em: 29/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 286 /2025
Nº Processo: 1376/2025
Data: 20/03/2025 15:45:49
Autor: PASTOR DINHO SOUZA, AGENTE DIAS
Altera a Lei 6.095, de 07 de novembro de 2024 (Código de Posturas do Município da Serra), acrescentando dispositivos que versam sobre o consumo de substâncias ilícitas em espaços públicos e dá outras providências.

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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 932 /2025
Nº Processo: 6445/2025
Data: 06/10/2025 16:20:11
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 932/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 063, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025- Ementa: “Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) no âmbito do Poder Executivo, estabelece a metodologia de apuração da composição dos recursos, e dá outras providências”.

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Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 160 /2025
Nº Processo: 5624/2025
Data: 21/08/2025 14:26:20
Autor: PROF. RURDINEY
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLIMATIZAÇÃO E CONFORTO TÉRMICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO UNICÍPIO DA SERRA.

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Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 168 /2025
Nº Processo: 5713/2025
Data: 25/08/2025 17:06:25
Autor: GEORGE GUANABARA
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA YOGA NAS PRAÇAS" NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem: 5  Requerimento de Tribuna Livre N° 10 /2025
Nº Processo: 5244/2025
Data: 06/08/2025 16:18:17
Autor: ANDREA DUARTE
Solicito o uso da Tribuna Livre para o pronunciamento da Sra. Nancy Del Carmen Ibañez Garrido, CPF: 0794194 5754, domiciliada à Rua Wagner, 147 Parque Residencial Laranjeiras, Serra/ES – CEP: 2916-5025 e o Sr. Rafael Carvalho Lages, CPF: 09796664739, domiciliada Á Rua Ornácio Sidônio dos Santos, 222, Pitanga - Serra, ES - CEP: 29169 810. Seu pronunciamento terá como tema: O professor de Educação Física

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Ordem: 6  Requerimento de Tribuna Livre N° 12 /2025
Nº Processo: 6373/2025
Data: 01/10/2025 17:44:14
Autor: STEFANO ANDRADE
Solicito Tribuna livre com o Assunto: Família Acolhedora, conforme agenda disponível no Plenário.

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