Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:70 Realizada em: 03/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 561 /2025
Nº Processo: 2262/2025
Data: 10/04/2025 18:33:54
Autor: RAPHAELA MORAES
INSTITUI O PROJETO CÃO E GATO COMUNITÁRIO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SEREM SEGUIDAS QUE VISEM À PROTEÇÃO DESSES ANIMAIS.

Fase:
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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 897 /2025
Nº Processo: 5704/2025
Data: 25/08/2025 14:51:52
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
ASSEGURA A REUNIÃO RELIGIOSA CRISTÃ NOS INTERVALOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “INTERVALO BÍBLICO”.

Fase:
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Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 161 /2025
Nº Processo: 5625/2025
Data: 21/08/2025 14:26:55
Autor: PROF. RURDINEY
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO RETORNO DE CONSULTA MÉDICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 191 /2025
Nº Processo: 6300/2025
Data: 29/09/2025 15:00:24
Autor: LEANDRO FERRAÇO
INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 193 /2025
Nº Processo: 6371/2025
Data: 01/10/2025 15:53:11
Autor: ANDREA DUARTE
Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Seguro para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município da Serra/ES, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Voto de Congratulação N° 120 /2025
Nº Processo: 6765/2025
Data: 29/10/2025 17:08:35
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Voto de Congratulação e reconhecimento público aos(as) Conselheiros(as) Tutelares do Município da Serra.

Fase:
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