Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 23/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 102 /2025
Nº Processo: 408/2025
Data: 05/02/2025 14:05:30
Autor: PROF. RURDINEY
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DA SERRA E SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 131 /2025
Nº Processo: 3813/2025
Data: 04/06/2025 16:07:43
Autor: ANDREA DUARTE
Dispõe sobre a criação do Programa "Bebê a Bordo", que visa oferecer kit enxoval e transporte gratuito da maternidade até a residência das mães e recém-nascidos atendidos na rede pública de saúde do município da Serra, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Emenda N° 79 /2025
Nº Processo: 3813/2025
Data: 20/10/2025 14:20:49
Autor: ANDREA DUARTE
Altera o art. 3º do Projeto Indicativo nº 131/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 176 /2025
Nº Processo: 6047/2025
Data: 10/09/2025 17:05:48
Autor: STEFANO ANDRADE
INCLUI, NO SISTEMA ONLINE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO DESERRA/ES, FUNCIONALIDADES QUE PERMITAM O REGISTRO DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO QUANDO NÃOHOUVER VAGAS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
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