Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Juntada de Documentos Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 12/06/2026   IMPRIMIR
Juntada de Documentos n° 14/2026
REQUER-SE A ANEXAÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO AO PROJETO DE LEI Nº 158/2026, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DOUTA PROCURADORIA, PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS E TRAMITAÇÕES PERTINENTES.
Processo N°: 3149/2026 Protocolo N°: 4096 ID: 109582 Data: 12/06/2026 15:28:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 13/2026
DECLARAÇÃO DE EFETIVO FUNCIONAMENTO E ACERVO FOTOGRÁFICO
Processo N°: 254/2026 Protocolo N°: 3285 ID: 108777 Data: 15/05/2026 16:46:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 12/2026
JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI 108/2026
Processo N°: 2638/2026 Protocolo N°: 3171 ID: 108634 Data: 12/05/2026 14:50:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 11/2026
JUNTADA DE DOCUMENTO - PROJETO DE LEI 96/2026 - MENSAGEM Nº 012, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Processo N°: 2238/2026 Protocolo N°: 2517 ID: 107910 Data: 15/04/2026 13:54:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 10/2026
EM CUMPRIMENTO AO PARECER Nº 157/2026, DA PROCURADORIA LEGISLATIVA, JUNTEM-SE OS DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PL Nº 43/2026.
Processo N°: 770/2026 Protocolo N°: 2403 ID: 107804 Data: 10/04/2026 17:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 9/2026
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO – MENSAGEM Nº 009, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1726 ID: 107092 Data: 18/03/2026 12:00:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 8/2026
APRESENTA NESTE ATO A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE NÃO ACOMPANHOU A PEÇA INAUGURAL.
Processo N°: 1495/2026 Protocolo N°: 1654 ID: 107021 Data: 13/03/2026 16:07:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 7/2026
EM CUMPRIMENTO AO PARECER Nº 73/2026, JUNTEM-SE OS DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PL Nº 15/2026.
Processo N°: 371/2026 Protocolo N°: 1643 ID: 107004 Data: 13/03/2026 11:59:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 6/2026
EM CUMPRIMENTO AO PARECER Nº 72/2026, JUNTEM-SE OS DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PL Nº 16/2026.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 1642 ID: 107005 Data: 13/03/2026 11:58:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 5/2026
CERTIDÃO DE ÓBITO
Processo N°: 1186/2026 Protocolo N°: 1288 ID: 106580 Data: 03/03/2026 12:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
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