Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Urgência Especial 
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Urgência Especial n° 18/2025
APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER – VOZ, JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5684 ID: 102289 Data: 11/08/2025 13:39:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Urgência Especial n° 17/2025
APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER – VOZ, JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5683 ID: 102286 Data: 11/08/2025 12:06:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Urgência Especial n° 16/2025
MOÇÃO DE APOIO AO EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO EM REPÚDIO AOS ATOS DE CARÁTER AUTORITÁRIO E ANTIDEMOCRÁTICO PRATICADOS PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 5245/2025 Protocolo N°: 5610 ID: 102191 Data: 06/08/2025 17:28:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Requerimento de Urgência Especial n° 15/2025
MOÇÃO DE APOIO AO EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO EM REPÚDIO AOS ATOS DE CARÁTER AUTORITÁRIO E ANTIDEMOCRÁTICO PRATICADOS PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 5245/2025 Protocolo N°: 5608 ID: 102189 Data: 06/08/2025 17:06:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Requerimento de Urgência Especial n° 14/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 832/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 14.00.00, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.03.00 – FUNDO DE BEM ESTAR ANIMAL”.
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 5518 ID: 102109 Data: 04/08/2025 13:18:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES
Requerimento de Urgência Especial n° 13/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 845/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE E GARANTE AOS SERVIDORES DO QUADRO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, VALOR MÍNIMO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4606/2025 Protocolo N°: 4948 ID: 101460 Data: 16/07/2025 10:35:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 12/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 837/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULINHO, QUE “INSTITUI A COMENDA PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.”.
Processo N°: 4438/2025 Protocolo N°: 4764 ID: 101250 Data: 07/07/2025 14:30:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 11/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 707/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS – 09.00.00, A NATUREZA 3.3.50.00.00 - DESPESAS DECORRENTES REALIZADAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO INTEGREM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Processo N°: 3329/2025 Protocolo N°: 4340 ID: 100824 Data: 18/06/2025 16:11:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Requerimento de Urgência Especial n° 10/2025
REQUER A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO INDICATIVO Nº.: 98/2025 QUE TEM COMO CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Processo N°: 2911/2025 Protocolo N°: 3789 ID: 100203 Data: 22/05/2025 13:54:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Urgência Especial n° 9/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 728/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 10.00.00, A NATUREZA 3.3.60.00.00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO INTEGREM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NATUREZA 4.4.90.00.00 DESPESA DE INVESTIMENTO, APLICAÇÃO DIRETA”.
Processo N°: 3430/2025 Protocolo N°: 3742 ID: 100155 Data: 21/05/2025 11:28:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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