Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

Ir para o conteúdo

Autor: CLEUSA PAIXÃO

Localizado 58 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 67 /2020 Processo N°: 733 /2020 Protocolo: Nº 748 Data: 17/06/2020 16:22:50 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto de Lei N° 61 /2020 Processo N°: 686 /2020 Protocolo: Nº 696 Data: 03/06/2020 16:29:55 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO ESTABELECE LIMITES À PROPAGANDA E À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DURANTE PERÍODO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei N° 60 /2020 Processo N°: 685 /2020 Protocolo: Nº 695 Data: 03/06/2020 16:19:23 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE DISPÕE SOBRE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto de Lei N° 12 /2020 Processo N°: 298 /2020 Protocolo: Nº 302 Data: 27/02/2020 08:30:24 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE DENOMINA DE JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N° 269 /2019 Processo N°: 3129 /2019 Protocolo: Nº 3258 Data: 16/12/2019 15:40:03 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 254 /2019 Processo N°: 3026 /2019 Protocolo: Nº 3084 Data: 03/12/2019 12:33:15 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 250 /2019 Processo N°: 3007 /2019 Protocolo: Nº 3056 Data: 27/11/2019 16:09:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU NO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERRA."
Projeto de Lei N° 240 /2019 Processo N°: 2933 /2019 Protocolo: Nº 2982 Data: 18/11/2019 14:11:21 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, ROBERTO CATIRICA INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PARCELA EXTRA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA EM 2019.
Projeto de Lei N° 205 /2019 Processo N°: 2703 /2019 Protocolo: Nº 2751 Data: 09/10/2019 15:54:03 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE O POSSUAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 202 /2019 Processo N°: 2696 /2019 Protocolo: Nº 2744 Data: 07/10/2019 16:50:36 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anterior12 3 4 5 ...Próxima