Autor: GERALDINHO FEU ROSA 
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  LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

 

Projeto de Lei N° 97 /2020
Processo N°: 1092 /2020
Protocolo: Nº 1120
Data: 18/08/2020 15:04:22
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
INSTITUI O DIA 13 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.
Projeto de Lei N° 95 /2020
Processo N°: 1079 /2020
Protocolo: Nº 1107
Data: 17/08/2020 16:15:20
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
PROJETO DE LEI Nº 95/2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 67 /2020
Processo N°: 733 /2020
Protocolo: Nº 748
Data: 17/06/2020 16:22:50
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARCIO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, STEFANO ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 67/2020 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA-ES AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
Projeto de Lei N° 60 /2020
Processo N°: 685 /2020
Protocolo: Nº 695
Data: 03/06/2020 16:19:23
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, AÉCIO LEITE, CLEUSA PAIXÃO, FABÃO DA HABITAÇÃO, GERALDINHO FEU ROSA, PASTOR AILTON, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO MARCIO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
DISPÕE SOBRE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto de Lei N° 44 /2020
Processo N°: 612 /2020
Protocolo: Nº 620
Data: 04/05/2020 16:37:10
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
RECONHECE O EXERCÍCIO FÍSICO E A PRÁTICA DE ESPORTES COMO ESSENCIAIS NO COMBATE AO COVID-19. DETERMINA A REABERTURA DAS ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA.
Projeto de Lei N° 43 /2020
Processo N°: 611 /2020
Protocolo: Nº 619
Data: 04/05/2020 16:30:00
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS, NÃO INSCRITAS NO CADÚNICO, INCLUI PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS AINDA QUE RECEBAM BPC, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 114 /2019
Processo N°: 1872 /2019
Protocolo: Nº 1900
Data: 13/06/2019 16:23:56
Situação: Tramitando
OPINE
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei N° 31 /2019
Processo N°: 576 /2019
Protocolo: Nº 587
Data: 25/02/2019 16:27:32
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.641/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 11 /2019
Processo N°: 272 /2019
Protocolo: Nº 283
Data: 24/01/2019 14:21:46
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI DO MINUTO SEGUINTE (LEI N°12845/2013), NOS LOCAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA - ES.
Projeto de Lei N° 171 /2018
Processo N°: 2682 /2018
Protocolo: Nº 2728
Data: 21/09/2018 13:18:16
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GERALDINHO FEU ROSA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO TATIL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER SEUS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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