Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: WILLIAM FERNANDO MIRANDA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 925 /2025 Processo N°: 6289 /2025 Protocolo: Nº 6725 Data: 29/09/2025 09:53:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA INSTITUI O “DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO 4º SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 890 /2025 Processo N°: 5555 /2025 Protocolo: Nº 5939 Data: 19/08/2025 12:15:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 02 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA NATAÇÃO”.
Projeto de Lei N° 770 /2025 Processo N°: 3904 /2025 Protocolo: Nº 4186 Data: 10/06/2025 12:08:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ANDRÉ CARLONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N° 750 /2025 Processo N°: 3672 /2025 Protocolo: Nº 3946 Data: 29/05/2025 11:59:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA “FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LAR ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N° 731 /2025 Processo N°: 3488 /2025 Protocolo: Nº 3757 Data: 21/05/2025 14:03:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO–IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 730 /2025 Processo N°: 3487 /2025 Protocolo: Nº 3756 Data: 21/05/2025 14:01:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 726 /2025 Processo N°: 3427 /2025 Protocolo: Nº 3691 Data: 20/05/2025 13:25:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei N° 695 /2025 Processo N°: 3131 /2025 Protocolo: Nº 3332 Data: 12/05/2025 15:27:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, ASSESSORIA, ASSITÊNCIA E EMPREENDEDORISMO – ICETAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N° 615 /2025 Processo N°: 2341 /2025 Protocolo: Nº 2489 Data: 14/04/2025 12:56:06 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA “PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 614 /2025 Processo N°: 2340 /2025 Protocolo: Nº 2488 Data: 14/04/2025 12:11:26 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS DE PRODUTOS CONTENDO BÓRAX (BORATO DE SÓDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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