Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: WILLIAM FERNANDO MIRANDA

Localizado 114 proposições para sua busca

LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 58 /2026 Processo N°: 1185 /2026 Protocolo: Nº 1248 Data: 02/03/2026 14:07:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ALTERA E REVOGA LEIS RELACIONADAS ÀS COMISSÕES E GESTÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Projeto de Lei N° 57 /2026 Processo N°: 1166 /2026 Protocolo: Nº 1226 Data: 27/02/2026 13:38:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 56 /2026 Processo N°: 1165 /2026 Protocolo: Nº 1225 Data: 27/02/2026 13:37:31 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA, PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ALTERA E REVOGA LEIS RELACIONADAS ÀS COMISSÕES E GESTÃO/FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Projeto de Lei N° 49 /2026 Processo N°: 955 /2026 Protocolo: Nº 1006 Data: 20/02/2026 15:19:15 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA A.B E A RUA L, NO BAIRRO MANOEL PLAZA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, “PRAÇA MARIA ARCANJO DE SÁ DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 17 /2026 Processo N°: 382 /2026 Protocolo: Nº 404 Data: 21/01/2026 14:44:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ACOLHIMENTO PSICOSSOCIAL FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1120 /2025 Processo N°: 7755 /2025 Protocolo: Nº 8361 Data: 22/12/2025 15:42:30 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS ADVOGADAS E AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM OUTRAS ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 1119 /2025 Processo N°: 7754 /2025 Protocolo: Nº 8360 Data: 22/12/2025 15:41:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ETIQUETAS COM TECNOLOGIA DE QR CODE (QUICK RESPONSE) NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA, COMO FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA E CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1118 /2025 Processo N°: 7753 /2025 Protocolo: Nº 8359 Data: 22/12/2025 15:40:53 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO PRIORITÁRIO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS PARA SUA REALIZAÇÃO.
Projeto de Lei N° 1059 /2025 Processo N°: 7372 /2025 Protocolo: Nº 7885 Data: 01/12/2025 12:21:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 1058 /2025 Processo N°: 7371 /2025 Protocolo: Nº 7884 Data: 01/12/2025 12:21:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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