Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: WILLIAM FERNANDO MIRANDA

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 974 /2025 Processo N°: 7052 /2025 Protocolo: Nº 7546 Data: 12/11/2025 13:14:50 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “EDVALDO DA MATA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 970 /2025 Processo N°: 6954 /2025 Protocolo: Nº 7432 Data: 06/11/2025 15:03:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA ADMISSÃO E MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 969 /2025 Processo N°: 6952 /2025 Protocolo: Nº 7430 Data: 06/11/2025 15:00:40 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO TAQUARA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 968 /2025 Processo N°: 6950 /2025 Protocolo: Nº 7428 Data: 06/11/2025 12:22:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA INSTITUI A COMENDA ALDARY NUNES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 967 /2025 Processo N°: 6949 /2025 Protocolo: Nº 7427 Data: 06/11/2025 12:21:00 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA INSTITUI A COMENDA THEODORICO BOA MORTE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Projeto de Lei N° 925 /2025 Processo N°: 6289 /2025 Protocolo: Nº 6725 Data: 29/09/2025 09:53:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA INSTITUI O “DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO 4º SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 890 /2025 Processo N°: 5555 /2025 Protocolo: Nº 5939 Data: 19/08/2025 12:15:03 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 02 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA NATAÇÃO”.
Projeto de Lei N° 770 /2025 Processo N°: 3904 /2025 Protocolo: Nº 4186 Data: 10/06/2025 12:08:40 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES O DIA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ANDRÉ CARLONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N° 750 /2025 Processo N°: 3672 /2025 Protocolo: Nº 3946 Data: 29/05/2025 11:59:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA “FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LAR ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei N° 731 /2025 Processo N°: 3488 /2025 Protocolo: Nº 3757 Data: 21/05/2025 14:03:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: WILLIAM FERNANDO MIRANDA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO–IPTU ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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