Câmara Municipal da Serra - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: THIAGO PEIXOTO

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei N° 267 /2026 Processo N°: 4144 /2026 Protocolo: Nº 4383 Data: 24/06/2026 12:18:41 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO INSTITUI A "LEI DAS ÁRVORES NOTÁVEIS", ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS PARA A DECLARAÇÃO DE IMUNIDADE AO CORTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS DE ELEVADA RELEVÂNCIA COMUNITÁRIA E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 266 /2026 Processo N°: 4119 /2026 Protocolo: Nº 4358 Data: 24/06/2026 12:06:36 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO INSTITUI A COMENDA "MESTRE ANTÔNIO ROSA" NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 265 /2026 Processo N°: 4118 /2026 Protocolo: Nº 4357 Data: 24/06/2026 12:06:08 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO DECLARA O MANIFESTO LGBT DO MUNICÍPIO DE SERRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE.
Projeto de Lei N° 264 /2026 Processo N°: 4115 /2026 Protocolo: Nº 4354 Data: 24/06/2026 12:04:01 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento de Audiência Pública N° 4 /2026 Processo N°: 3984 /2026 Protocolo: Nº 4214 Data: 18/06/2026 12:49:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOB O TEMA "PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA", DESIGNADA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Projeto de Lei N° 237 /2026 Processo N°: 3886 /2026 Protocolo: Nº 4116 Data: 15/06/2026 12:11:21 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A VERACIDADE NA COBRANÇA DO “COUVERT ARTÍSTICO” NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 236 /2026 Processo N°: 3885 /2026 Protocolo: Nº 4115 Data: 15/06/2026 12:09:51 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ERRADICAÇÃO PROGRESSIVA DO USO DE PRODUTOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS DE USO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Projeto de Lei N° 111 /2026 Processo N°: 2647 /2026 Protocolo: Nº 2816 Data: 27/04/2026 16:13:04 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO ESTABELECE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 NAS TERCEIRIZAÇÕES, CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS, E NAS CELEBRAÇÕES DE PARCERIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 110 /2026 Processo N°: 2642 /2026 Protocolo: Nº 2811 Data: 27/04/2026 12:03:02 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei N° 109 /2026 Processo N°: 2641 /2026 Protocolo: Nº 2810 Data: 27/04/2026 12:02:27 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: THIAGO PEIXOTO INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, A "SEMANA MUNICIPAL DA INSURREIÇÃO QUEIMADO", DE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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