Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 15/03/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Ata da Sessão N° 8 /2021
Nº Processo: 1424/2021
Data: 12/03/2021 16:04:25
Autor: MESA DIRETORA
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2021.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 54 /2021
Nº Processo: 962/2021
Data: 22/02/2021 11:54:06
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei N° 54/2021- DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO E MELHORIA DA GESTÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 55 /2021
Nº Processo: 963/2021
Data: 22/02/2021 12:15:01
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei N° 55/2021 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA QUE NÃO CUMPRIR COM OS DEVERES TRABALHISTAS PARA COM OS SEUS FUNCIONÁRIOS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 68 /2021
Nº Processo: 1123/2021
Data: 02/03/2021 10:57:08
Autor: FRED
Institui sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de Combate a COVID - 19 recebidas do município, e identificação da população como forma de controle das doses utilizadas.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 2 /2021
Nº Processo: 559/2021
Data: 04/02/2021 12:49:00
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Dispõe sobre a inclusão de intérprete da linguagem brasileira de sinais - LIBRAS, nas transmissões da câmara Municipal da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 16 /2021
Nº Processo: 758/2021
Data: 11/02/2021 17:37:24
Autor: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Dispõe sobre obrigatoriedade da realização dos serviços de término de drenagem e pavimentação das ruas DIAMANTE e ÁGUA MARINHA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 20 /2021
Nº Processo: 859/2021
Data: 16/02/2021 16:10:06
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Dispõe instituir em todas unidades de Ensino da Rede Publica de Educação Básica do Município da Serra que passarão por reformas ou serão construídas, a obrigatoriedade de área cobertas para pratica de educação física e outras eventos no âmbito escolar.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 24 /2021
Nº Processo: 863/2021
Data: 17/02/2021 13:26:23
Autor: SAULINHO
Cria o programa de ´VALORES E FAMILIA` na escola, na rede de ensino Municipal, e dá outras providencias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021.
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Informação N° 20 /2021
Nº Processo: 876/2021
Data: 17/02/2021 17:28:50
Autor: RODRIGO CAÇULO
O vereador firmatário do presente vem mui respeitosamente, requerer, que após os tramites regimentais seja criada a FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021.
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Informação N° 37 /2021
Nº Processo: 1316/2021
Data: 09/03/2021 16:44:26
Autor: PABLO MURIBECA
Requer informações sobre a extensão da área rural do município da Serra. Copia do georreferenciamento das estradas e vias de acesso na área rural existente no município. Copia do georreferenciamento dos logradouros rurais existentes na área rural existentes no município.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021.
Observação:
Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 17 /2021
Nº Processo: 1420/2021
Data: 11/03/2021 16:49:41
Autor: IGOR ELSON
Requeiro VOTO DE CONGRATULAÇÃO A IZABELA PAULA BARROS DE FREITAS, por sua conquista de estar entre os 50 finalistas com medalha de ouro nas olimpíadas nacional de ciências 2020, onde representou com maestria a cidade de SERRA/ES.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 15.03.2021.
Observação: