Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:79 Realizada em: 04/12/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 305 /2023
Nº Processo: 2997/2023
Data: 04/09/2023 12:23:46
Autor: RAPHAELA MORAES
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INCLUSÃO E CIDADANIA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 04.12.2023.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 311 /2023
Nº Processo: 3071/2023
Data: 11/09/2023 12:40:35
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO, SAULINHO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.514, DE 06 DE MAIO DE 2016.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 04.12.2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 432 /2023
Nº Processo: 3499/2023
Data: 30/10/2023 16:36:54
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Declara Utilidade Pública Municipal a “Associação Capixaba de Apoio à Cultura, Educação e Esporte – Clube de Capixaba”.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 04.12.2023
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 435 /2023
Nº Processo: 3506/2023
Data: 31/10/2023 11:58:41
Autor: SAULINHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUTO CAPIXABA DE PROMOÇÃO SOCIAL - ICAPS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 04.12.2023.
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Informação N° 115 /2023
Nº Processo: 3680/2023
Data: 17/11/2023 15:09:00
Autor: ANDERSON MUNIZ
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DA UPA DE CASTELÂNDIA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 04.12.2023.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 116 /2023
Nº Processo: 3682/2023
Data: 17/11/2023 15:10:23
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
REQUERER NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CAPACIDADE ELÉTICA DO CMEI JOCILA PEREIRA AMORIM E A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 04.12.2023
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 117 /2023
Nº Processo: 3694/2023
Data: 20/11/2023 14:47:13
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requeiro informações a respeito de quais medidas estão sendo tomadas a fim de mitigar possíveis focos de incêndio em áreas de turfa no município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 04.12.2023.
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 119 /2023
Nº Processo: 3707/2023
Data: 22/11/2023 12:25:16
Autor: PROF. ALEX BULHÕES
Que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa o pedido de informação ao Executivo Municipal, acerca da execução do contrato 023/2021, que tem como fornecedor a empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 04.12.2023.
Observação:
Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 25 /2023
Nº Processo: 3708/2023
Data: 22/11/2023 14:28:41
Autor: PROF. RURDINEY
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ROSIQUELI RIBEIRO CARLOS TOLEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Segue para Leitura no Expediente da Sessão Ordinária em 04.12.2023.
Observação:
Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 27 /2023
Nº Processo: 3746/2023
Data: 30/11/2023 14:21:40
Autor: PROF. RURDINEY
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO À KÁTIA CILENE BINICÁ COSTALONGA PEREIRA E MARIA AUXILIADORA BINICÁ COSTALONGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente da Sessão Ordinária em 04.12.2023.
Observação:
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