Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 02/02/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (16)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 88 /2025
Nº Processo: 383/2025
Data: 05/02/2025 12:14:26
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAIS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 815 /2025
Nº Processo: 4187/2025
Data: 26/06/2025 12:11:09
Autor: RAPHAELA MORAES
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 969 /2025
Nº Processo: 6952/2025
Data: 06/11/2025 15:00:40
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO TAQUARA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 226 /2025
Nº Processo: 6996/2025
Data: 10/11/2025 13:08:35
Autor: ANTONIO C&A
PROJETO INDICATIVO Recomenda ao Poder Executivo Municipal a Instituição do Programa 'Jiu-Jitsu Cidadão nas Escolas' na Rede Pública Municipal de Ensino da Serra/ES, como instrumento de educação, inclusão social, disciplina e prevenção à violência escolar.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 231 /2025
Nº Processo: 7102/2025
Data: 17/11/2025 10:22:55
Autor: CABO RODRIGUES
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Botão de Pânico para mulheres vítimas de violência doméstica no Município da Serra-ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 236 /2025
Nº Processo: 7331/2025
Data: 27/11/2025 16:01:41
Autor: GEORGE GUANABARA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LASERTERAPIA DE BAIXA INTENSIDADE (LTBI) NO ÂMBITO DA ODONTOLOGIA E EM SALAS DE CURATIVOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 74 /2025
Nº Processo: 7763/2025
Data: 23/12/2025 14:34:03
Autor: PROF. RURDINEY
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO PARA SITUAÇÕES ATÍPICAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 75 /2025
Nº Processo: 7764/2025
Data: 23/12/2025 16:25:54
Autor: PROF. RURDINEY
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – AMES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Informação N° 76 /2025
Nº Processo: 7765/2025
Data: 23/12/2025 16:26:37
Autor: PROF. RURDINEY
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, CONFORME DETERMINA A LEI N.º 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Informação N° 77 /2025
Nº Processo: 7766/2025
Data: 23/12/2025 16:26:58
Autor: PROF. RURDINEY
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA EFETIVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Pedido de Informação N° 1 /2026
Nº Processo: 297/2026
Data: 16/01/2026 07:55:34
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
PEDE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E FUNCIONAMENTO DE CAMPOS, QUADRAS E GINÁSIOS MUNICIPAIS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Voto de Pesar N° 135 /2025
Nº Processo: 7777/2025
Data: 23/12/2025 16:34:14
Autor: HENRIQUE LIMA
VOTO DE PESAR para AURILENE DE SOUZA MANFORTE PIRES, Aurilene era moradora do bairro Feu Rosa, falecida no dia 23 de dezembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Voto de Pesar N° 1 /2026
Nº Processo: 74/2026
Data: 05/01/2026 13:50:58
Autor: HENRIQUE LIMA
Requer VOTO DE PESAR para DJ E RADIALISTA LUIZ CLÁUDIO CASADO “Casado”, referência da cultura do vinil no ES. falecido no dia 03 de janeiro de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 14  Voto de Pesar N° 2 /2026
Nº Processo: 343/2026
Data: 19/01/2026 15:51:35
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
REQUEIRO VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GERALDO VIDIGAL

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Voto de Pesar N° 3 /2026
Nº Processo: 364/2026
Data: 20/01/2026 10:05:36
Autor: CABO RODRIGUES
O Vereador signatário do presente vem mui respeitosamente, requerer na forma legal e regimental em vigor, VOTO DE PESAR para o senhor Antônio Geraldo Vidigal, falecido no dia 17/01/2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Voto de Congratulação N° 1 /2026
Nº Processo: 383/2026
Data: 21/01/2026 14:46:38
Autor: HENRIQUE LIMA
Requer VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao Dia do farmacêutico para FERNANDA GABRIELE ABRANTES GROSSI.

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