Ano Processo: 2022 Autor: ERICSON DUARTE 
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Emenda n° 55/2022
EMENDA Nº 55 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - EMENDA AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 3780/2022 Protocolo N°: 4761 ID: 86795 Data: 16/12/2022 13:32:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 86/2022
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, AOS MUNICÍPES QUE PRESTAREM SERVIÇOS Á JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4200/2022 Protocolo N°: 4690 ID: 86669 Data: 12/12/2022 09:25:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Indicação n° 3237/2022
LIMPEZA E CAPINA DE TODO O BAIRRO MARIA NIOBE.
Processo N°: 3917/2022 Protocolo N°: 4348 ID: 86280 Data: 08/11/2022 14:28:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto de Lei n° 263/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 5º-A E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.822/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3884/2022 Protocolo N°: 4311 ID: 86228 Data: 31/10/2022 17:26:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Lei n° 262/2022
INSTITUI A CONCESSÃO DO 13º SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3883/2022 Protocolo N°: 4310 ID: 86227 Data: 31/10/2022 17:18:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3882/2022 Protocolo N°: 4309 ID: 86225 Data: 31/10/2022 17:10:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ARTUR, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Voto de Pesar n° 47/2022
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA JOSÉ CLAUDIO TEIXEIRA CORREA.
Processo N°: 3703/2022 Protocolo N°: 4064 ID: 85965 Data: 28/09/2022 13:57:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2022
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 131 E DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, PARA DISPOR SOBRE AS SESSÕES DA CÂMARA".
Processo N°: 3421/2022 Protocolo N°: 3709 ID: 85512 Data: 09/08/2022 15:28:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON MUNIZ, ADRIANO GALINHÃO, ERICSON DUARTE, PABLO MURIBECA, RAPHAELA MORAES
Projeto Indicativo n° 53/2022
ESTABELECE SANÇÕES APLICÁVEIS Á EMPRESA QUE UTILIZAR TRABALHO ESCRAVO OU INFANTIL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3051/2022 Protocolo N°: 3277 ID: 85043 Data: 14/07/2022 16:24:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
Projeto Indicativo n° 52/2022
OBRIGA OS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO E COLETIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA QUE POSSUAM AMBIENTES COM AR INTERIOR CLIMATIZADO ARTIFICIALMENTE A DISPOREM DE PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE ( PMOC) DE SEUS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO.
Processo N°: 3050/2022 Protocolo N°: 3276 ID: 85042 Data: 14/07/2022 16:16:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ERICSON DUARTE
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