Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO 
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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Juntada de Documentos n° 1/2026
JUNTADA DE DOCUMENTOS
Processo N°: 254/2026 Protocolo N°: 279 ID: 105502 Data: 15/01/2026 09:32:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO VOLUNTÁRIO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS OU FILANTRÓPICAS DISPOSTAS A CONTRIBUIR COM O PODER PÚBLICO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS OU CALAMIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 255/2026 Protocolo N°: 264 ID: 105458 Data: 14/01/2026 13:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO CORAÇÃO DE FOGO.
Processo N°: 254/2026 Protocolo N°: 263 ID: 105460 Data: 14/01/2026 13:29:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUI O PROGRAMA "FUTURO CIENTISTA SERRANO", DESTINADO AO FOMENTO DA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2026 Protocolo N°: 262 ID: 105456 Data: 14/01/2026 13:27:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MERCADO DE TRABALHO, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA E O SELO "SERRA INCLUI TEA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252/2026 Protocolo N°: 261 ID: 105457 Data: 14/01/2026 13:26:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 231 ID: 105459 Data: 14/01/2026 13:06:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 127/2026
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO LOTEAMENTO SERRA LOG, E NA ROTATÓRIA DA CHEGADA DO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA I.
Processo N°: 133/2026 Protocolo N°: 142 ID: 105362 Data: 08/01/2026 16:46:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 126/2026
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ROÇAGEM NO BAIRRO LAGOA DE CARAPEBUS.
Processo N°: 132/2026 Protocolo N°: 141 ID: 105358 Data: 08/01/2026 16:13:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 125/2026
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA COQUEIROS, NO BAIRRO LAGOA DE CARAPEBUS.
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 140 ID: 105357 Data: 08/01/2026 15:51:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Indicação n° 109/2026
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ROÇAGEM NAS UNIDADES DE ENSINO DO BAIRRO DIVINÓPOLIS, EMEFTI “DIVINÓPOLIS PASTOR OLIVEIRA DE ARAUJO” E CMEITI “SEBASTIÃO CAMILO DE ALVARENGA”.
Processo N°: 114/2026 Protocolo N°: 121 ID: 105333 Data: 07/01/2026 17:46:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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