Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 83/2025
ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 726/2025.
Processo N°: 3427/2025 Protocolo N°: 7241 ID: 103915 Data: 30/10/2025 12:04:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Emenda n° 82/2025
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº944/2025 (LEI JOÃO VICTOR).
Processo N°: 6540/2025 Protocolo N°: 7237 ID: 103901 Data: 29/10/2025 17:07:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
Emenda n° 81/2025
SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 103/2025.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 7136 ID: 103798 Data: 24/10/2025 09:16:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 80/2025
CORRIGE A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 624/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2517/2025 Protocolo N°: 7135 ID: 103799 Data: 24/10/2025 09:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 79/2025
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO INDICATIVO Nº 131/2025.
Processo N°: 3813/2025 Protocolo N°: 7083 ID: 103735 Data: 20/10/2025 14:20:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Emenda n° 78/2025
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA SUPRIME O ARTIGO 3º,4º,5º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, QUE INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, PARA INCLUIR REFERÊNCIA À LEI ORDINÁRIA Nº 4.950/2019.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 6878 ID: 103520 Data: 06/10/2025 12:13:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Emenda n° 77/2025
EMENDA N° /2025 AO PROJETO INDICATIVO N° 4/2025
Processo N°: 153/2025 Protocolo N°: 6573 ID: 103186 Data: 17/09/2025 14:37:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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PROCESSO
Emenda n° 76/2025
EMENDA QUE SUPRIMI O ARTIGO 10° DO PROJETO INDICATIVO N°121/2025.
Processo N°: 3424/2025 Protocolo N°: 6533 ID: 103158 Data: 16/09/2025 12:22:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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PROCESSO
Emenda n° 75/2025
SUPRIMA-SE OS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 119/2025.
Processo N°: 516/2025 Protocolo N°: 6531 ID: 103150 Data: 15/09/2025 16:15:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Emenda n° 74/2025
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 16/2025.
Processo N°: 148/2025 Protocolo N°: 6283 ID: 102890 Data: 04/09/2025 12:12:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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