Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 12/03/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 25/2025
ALTERA OS ARTS. 4º, 7º, 8º E 10 DO PROJETO DE LEI N. 249/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1145/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 97526 Data: 12/03/2025 15:39:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Emenda n° 24/2025
EMENDA Nº /AO PROJETO DE LEI Nº 3/2025
Processo N°: 15/2025 Protocolo N°: 1209 ID: 97357 Data: 11/03/2025 13:10:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Emenda n° 23/2025
EMENDA Nº /AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025
Processo N°: 16/2025 Protocolo N°: 1208 ID: 97359 Data: 11/03/2025 13:09:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Emenda n° 22/2025
SUPRIMI O ARTIGO 3° DO PROJETO INDICATIVO N° 29/2025
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 1143 ID: 97363 Data: 10/03/2025 14:45:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 21/2025
SUPRIMI O ARTIGO 8° DO PROJETO INDICATIVO N° 21/2025.
Processo N°: 571/2025 Protocolo N°: 1142 ID: 97365 Data: 10/03/2025 14:44:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 20/2025
SUPRIMI O ARTIGO 2° DO PROJETO INDICATIVO N° 20/2025
Processo N°: 560/2025 Protocolo N°: 1141 ID: 97366 Data: 10/03/2025 14:43:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 19/2025
SUPRIMI O ARTIGO 2° DO PROJETO INDICATIVO N° 3/2025.
Processo N°: 123/2025 Protocolo N°: 1140 ID: 97367 Data: 10/03/2025 14:43:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 18/2025
SUPRIMI O ARTIGO 5° DO PROJETO INDICATIVO N° 2/2025.
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: 1139 ID: 97368 Data: 10/03/2025 14:42:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 17/2025
SUPRIMI O ARTIGO 2° DO PROJETO INDICATIVO N° 39/2025.
Processo N°: 892/2025 Protocolo N°: 1138 ID: 97369 Data: 10/03/2025 14:41:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Emenda n° 16/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 5° AO PROJETO DE LEI N° 214/2025 E RENUMERA OS DEMAIS.
Processo N°: 890/2025 Protocolo N°: 1087 ID: 97301 Data: 06/03/2025 17:44:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAFAEL ESTRELA DO MAR
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