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Última atualização: 11/09/2025   IMPRIMIR
Juntada de Documentos n° 43/2025
CERTIDÃO DE ÓBITO
Processo N°: 6001/2025 Protocolo N°: 6474 ID: 103092 Data: 11/09/2025 16:27:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 42/2025
RETIRAR DE ASSINATURA.
Processo N°: 517/2025 Protocolo N°: 6379 ID: 102986 Data: 08/09/2025 14:34:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 41/2025
RETIRADA DE ASSINATURAS
Processo N°: 556/2025 Protocolo N°: 6378 ID: 102987 Data: 08/09/2025 14:32:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 40/2025
RETIRADA DE ASSINATURA
Processo N°: 5059/2025 Protocolo N°: 6370 ID: 102970 Data: 08/09/2025 11:00:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 39/2025
DECLARAÇÃO DE EFETIVO FUNCIONAMENTO
Processo N°: 1192/2025 Protocolo N°: 6329 ID: 102957 Data: 08/09/2025 10:01:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 38/2025
CUMPRIMENTANDO VOSSA SENHORIA, INFORMAMOS QUE O VEREADOR JEFFERSON FERNANDES SILVA, AUTOR DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA: DESAFIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MELHOR APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL. DATA SUGERIDA PARA REALIZAÇÃO NO DIA 02/09 AS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL” TERÁ AUTONOMIA PARA PRESIDIR A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°: 4504/2025 Protocolo N°: 6244 ID: 102866 Data: 02/09/2025 16:54:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TEILTON VALIM
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 37/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL JUNTADO AOS AUTOS.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 5815 ID: 102373 Data: 12/08/2025 14:55:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 36/2025
ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 867/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 048, DE 22 DE JULHO DE 2025- EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4818/2018, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO DO MUNICIPAL DO TRABALHO”.
Processo N°: 5032/2025 Protocolo N°: 5692 ID: 102291 Data: 11/08/2025 14:49:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 35/2025
ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 749/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 033, DE 22 DE MAIO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.112 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA SERRA”.
Processo N°: 3640/2025 Protocolo N°: 5691 ID: 102290 Data: 11/08/2025 14:48:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 34/2025
JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
Processo N°: 4380/2025 Protocolo N°: 5524 ID: 102126 Data: 04/08/2025 17:43:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
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PROCESSO
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