Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 07/04/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 16 /2021
Nº Processo: 178/2021
Data: 27/01/2021 15:08:50
Autor: PROF. ARTUR
Projeto de Lei nº 16/2021 - Dispõe sobre a concessão de desconto no ISS para empresas que realizarem a implantação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais físicas e/ou mentais nos parques públicos, no âmbito do Município da Serra, e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 07.04.2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 57 /2021
Nº Processo: 1008/2021
Data: 23/02/2021 11:39:34
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei N° 57/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIR ORDEM DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 (SETENTA) ANOS, PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E GESTANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 07.04.2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 59 /2021
Nº Processo: 1027/2021
Data: 24/02/2021 15:08:40
Autor: TEILTON VALIM
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Psicólogo no Município de Serra, a ser celebrado no dia 21 de Janeiro de cada ano.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 07.04.2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 60 /2021
Nº Processo: 1035/2021
Data: 24/02/2021 15:50:37
Autor: PROF. RURDINEY
Institui a Feira de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento no Âmbito do município de Serra e dá outras providencias.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 07.04.2021.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 67 /2021
Nº Processo: 1115/2021
Data: 01/03/2021 15:59:03
Autor: IGOR ELSON
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate a automutilação e suicídio do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 07.04.2021.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 28 /2021
Nº Processo: 1051/2021
Data: 26/02/2021 08:06:01
Autor: RAPHAELA MORAES
REQ. N° 28/2021 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA LOTEAMENTO CAPIVARI.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 07.04.2021.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 36 /2021
Nº Processo: 1299/2021
Data: 08/03/2021 15:13:56
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Solicita Copia de todo o processo de estudo de viabilidade, impacto de vizinhança da aprovação do projeto e da licença para construção do condomínio da MORAR CONSTRUTORA, denominada de condomínio VISTA DE BICANGA E VISTA PASSEIO, localizado no bairro BICANGA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 07.04.2021.
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 46 /2021
Nº Processo: 1648/2021
Data: 18/03/2021 15:53:24
Autor: PROF. RURDINEY
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Serra, por meio da Secretaria de Saúde, PEDIDO DE INFORMAÇÃO a respeito do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e de toda a estrutura física para atendimento direto á população do Município.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 07.04.2021.
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Informação N° 49 /2021
Nº Processo: 1829/2021
Data: 07/04/2021 10:25:41
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requerimento N° 49/2021 - Requer informações a respeito dos equipamentos de proteção individual dos servidores que atuam nos cemitérios públicos do Município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 07.04.2021.
Observação:
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