Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 27/02/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 334 /2021
Nº Processo: 6866/2021
Data: 05/10/2021 15:39:59
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Proíbe, em espaços públicos do Município da Serra, a colocação de objetos ou obstáculos que possam impedir a livre circulação e permanência de pessoas.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 231 /2022
Nº Processo: 3531/2022
Data: 29/08/2022 16:56:28
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Denomina "João Oliveira Maia" a quadra de esporte do ginásio poliesportivo "Maria de Fátima da Costa" , localizado no bairro André Carloni - Serra-ES.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 28 /2022
Nº Processo: 1450/2022
Data: 23/03/2022 17:28:49
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Institui o programa de valorização dos profissionais que atual na limpeza urbana do Município e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27.02.2023. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 29 /2022
Nº Processo: 1451/2022
Data: 23/03/2022 17:36:02
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ações socioeducativas nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da garantia da igualdade de oportunidades, no trabalho e na sociedade, para as mulheres.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição rejeitada
Complemento: Retirado de pauta com solicitação de arquibamento.
Observação:
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 33 /2022
Nº Processo: 2057/2022
Data: 02/05/2022 09:22:08
Autor: WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto Indicativo Nº 33/2022 - Institui sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica e o fornecimento de óculos para os alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Médio, do Município de Serra.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27.02.2023. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 35 /2022
Nº Processo: 2077/2022
Data: 02/05/2022 17:50:09
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
Dispõe sobre Programa Cidadania nas Escolas Rede Pública de Ensino Municipal da Cidade da Serra, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27.02.2023. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 41 /2022
Nº Processo: 2337/2022
Data: 20/05/2022 13:18:58
Autor: IGOR ELSON
OBRIGA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E ELABORAR O PLANO DE ABANDONO DE ÁREA EM SITUAÇÕES DE RISCO.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27.02.2023. Para as Providências.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 46 /2022
Nº Processo: 2781/2022
Data: 15/06/2022 16:26:19
Autor: FRED
"Dispõe sobre tornar público e de competência do Município da Serra as ruas e espaços públicos do Condomínio Ourimar, no bairro Ourimar Município da Serra e dá outras providências."

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27.02.2023. Para as Providências.
Observação: