Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 05/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 79 /2022
Nº Processo: 6965/2022
Data: 09/09/2022 15:06:54
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 124/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.577, de 08 de Agosto de 2022 - PL nº340/2021 de autoria do Vereador Pablo Muribeca

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto mantido
Complemento: Veto mantido. Segue para comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 81 /2022
Nº Processo: 7992/2022
Data: 09/09/2022 15:14:19
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 125/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.569, de 03 de Agosto de 2022 - PL nº 446/2021 de autoria da vereadora Raphaela Moraes

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto mantido
Complemento: Veto mantido. Segue para comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 83 /2022
Nº Processo: 2339/2022
Data: 27/09/2022 15:59:01
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 133/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.588, de 24 de Agosto de 2022 - PL nº 145/2022 de autoria do vereador Igor Elson

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto mantido
Complemento: Veto mantido. Segue para comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Veto N° 84 /2022
Nº Processo: 7941/2022
Data: 27/09/2022 16:02:41
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 134/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.594, de 29 de Agosto de 2022 - PL nº 436/2021 de autoria da vereadora Raphaela Moraes

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto mantido
Complemento: Veto mantido. Segue para comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Veto N° 85 /2022
Nº Processo: 8019/2022
Data: 27/09/2022 16:13:50
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 128/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.592, de 29 de agosto de 2022 - PL nº 449/2021 de autoria do vereador Paulinho do Churrasquinho.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto mantido
Complemento: Veto mantido. Segue para comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 94 /2022
Nº Processo: 7850/2022
Data: 26/10/2022 15:09:32
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 153/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.613, de 21 de Setembro de 2022 - PL nº 427/2021 de autoria da Vereadora Raphaela Moraes

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Veto N° 99 /2022
Nº Processo: 7854/2022
Data: 26/10/2022 15:21:56
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 147/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.618, de 26 de setembro de 2022 - PL nº 431/2022 de autoria do(a) vereador(a) RAPHAELA MORAES

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto mantido
Complemento: Veto mantido. Segue para comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Veto N° 110 /2022
Nº Processo: 6679/2022
Data: 08/11/2022 16:29:15
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 161/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.630, de 05 de Outubro de 2022 - PL nº 322/2021 de autoria do vereador Paulinho do Churrasquinho

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto mantido
Complemento: Veto mantido. Segue para comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Veto N° 118 /2022
Nº Processo: 2815/2022
Data: 02/12/2022 08:32:11
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 176/2022 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.647, de 31 de outubro de 2022 - PL nº 182/2022 de autoria do(a) vereador WELLINGTON ALEMÃO

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto mantido
Complemento: Veto mantido. Segue para comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Veto N° 3 /2023
Nº Processo: 2146/2023
Data: 11/01/2023 13:23:26
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Mensagem nº 02/2023 do Executivo Municipal - Comunica sobre o Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 5.672, de 12 de Dezembro de 2022 - PL nº 118/2022 de autoria do vereador Jefinho do Balneário.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Veto mantido
Complemento: Veto mantido. Segue para comunicação ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 77 /2023
Nº Processo: 1190/2023
Data: 16/03/2023 16:54:53
Autor: PROF. ARTUR
FICA DENOMINADO RUA MARCOS AURELIO CASTRO, LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 126 /2023
Nº Processo: 1415/2023
Data: 03/04/2023 16:16:18
Autor: SAULINHO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO §19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL 13.105/2015, QUE TRATA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS AOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação: Proposição aprovada
Complemento:
Observação: