Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 26/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 284 /2022
Nº Processo: 4068/2022
Data: 25/11/2022 16:01:02
Autor: PROF. ARTUR
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Escolas Públicas e Privadas de Educação Básica contarem com serviço de Vigilância Patrimonial.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 26.04.2023.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 289 /2022
Nº Processo: 4136/2022
Data: 30/11/2022 16:47:39
Autor: IGOR ELSON
Institui o programa de Assistência Médica e Psicológica aos professores da rede pública do município da Serra portadores da Síndrome de Burnout e da outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 26.04.2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 305 /2022
Nº Processo: 4304/2022
Data: 20/12/2022 16:30:04
Autor: ANDERSON MUNIZ
"Dispõe sobre a criação da premiação "Aluno Nota 10" nas escolas do ensino fundamental 2 da rede pública municipal da Serra".

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 26.04.2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 307 /2022
Nº Processo: 4323/2022
Data: 21/12/2022 16:30:57
Autor: IGOR ELSON
Cria o Programa de Atualização Permanente de Profissionais da Saúde no âmbito do Município de Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 26.04.2023.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 5 /2023
Nº Processo: 53/2023
Data: 09/01/2023 11:11:00
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Confere validade indeterminada aos laudos médicos que atestem deficiência permanente para fins de acesso a programas e serviços públicos municipais e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 26.04.2023.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 13 /2023
Nº Processo: 153/2023
Data: 16/01/2023 11:22:53
Autor: IGOR ELSON
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do Município da Serra e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 26.04.2023.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 20 /2023
Nº Processo: 409/2023
Data: 20/01/2023 16:46:54
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COMPRAR E OU ADQUIRIR COPOS PLÁSTICOS QUE CONTENHAM A SUBSTÂNCIA ‘BISFENOL A’ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 26.04.2023.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Indicativo N° 70 /2022
Nº Processo: 3795/2022
Data: 17/10/2022 14:35:59
Autor: IGOR ELSON
Institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para doação de leite humano e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 26.04.2023.
Observação:
Ordem: 9  Projeto Indicativo N° 83 /2022
Nº Processo: 4070/2022
Data: 29/11/2022 09:24:55
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 26.04.2023.
Observação:
  1.  
Ordem: 10  Requerimento N° 1 /2023
Nº Processo: 961/2023
Data: 03/03/2023 15:32:02
Autor: PROF. RURDINEY
SOLICITAR REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2 /2023
Nº Processo: 1246/2023
Data: 23/03/2023 12:13:57
Autor: ANDERSON MUNIZ
SESSÃO SOLENE.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Complemento:
Observação: