Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 05/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 17 /2023
Nº Processo: 349/2023
Data: 19/01/2023 16:11:00
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
FICA DENOMINADO PAULO HENRIQUE DE SOUZA VALENTIM, O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPINHO DA SERRA I.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 36 /2023
Nº Processo: 770/2023
Data: 14/02/2023 14:47:41
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ELEVADORES PÚBLICOS OU PRIVADOS POR CRIANÇA DESACOMPANHADA DE UM ADULTO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 37 /2023
Nº Processo: 771/2023
Data: 14/02/2023 14:50:24
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
FICA VEDADA A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TELAS E REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS, MEZANINOS E VARANDAS DAS UNIDADES PRIVATIVAS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 38 /2023
Nº Processo: 772/2023
Data: 14/02/2023 16:02:45
Autor: ELCIMARA LOUREIRO
Fica instituída a autorização de aproveitamento de alimentos, doação e reutilização de excedentes de gêneros alimentícios para consumo humano no município da Serra e dá outras providências.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 40 /2023
Nº Processo: 818/2023
Data: 16/02/2023 16:51:56
Autor: IGOR ELSON
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IPT- INSTITUTO DE PSICOLOGIA PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 52 /2023
Nº Processo: 868/2023
Data: 23/02/2023 17:45:18
Autor: WELLINGTON ALEMÃO
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 157 /2023
Nº Processo: 1584/2023
Data: 19/04/2023 14:35:27
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Declara Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Espírito Santo - ACCMMES”.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Observação: