Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 23/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 370 /2023
Nº Processo: 3351/2023
Data: 09/10/2023 08:44:40
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM Nº 95, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Projeto de Lei com a seguinte ementa: “Denomina Eldes Scherrer Souza o sistema viário localizado no Bairro Parque Residencial Laranjeiras e revoga a Lei Municipal N.º 5.558, de 18 de agosto de 2022”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 384 /2023
Nº Processo: 3390/2023
Data: 11/10/2023 18:29:50
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM Nº 97, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Serra para o exercício de 2024”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 9 /2023
Nº Processo: 1847/2023
Data: 18/05/2023 18:01:30
Autor: PROF. RURDINEY
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 23.10.2023.
Observação:
Ordem: 4  Pedido de Informação N° 105 /2023
Nº Processo: 3246/2023
Data: 04/10/2023 13:01:28
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Requeiro informações quanto a aplicação da lei federal nº 14.685, de 20 de setembro de 2023 que determina ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino, no município da Serra.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 23.10.2023.
Observação:
Ordem: 5  Pedido de Informação N° 106 /2023
Nº Processo: 3250/2023
Data: 04/10/2023 13:07:17
Autor: PROF. RURDINEY
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.583, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU O ART. 77 DA LEI N.º 2.172, DE 22 DE MARÇO DE 1999, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 23.10.2023.
Observação:
Ordem: 6  Pedido de Informação N° 107 /2023
Nº Processo: 3252/2023
Data: 04/10/2023 14:29:03
Autor: PROF. RURDINEY
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI N.º 5.745, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 23.10.2023.
Observação:
Ordem: 7  Pedido de Informação N° 108 /2023
Nº Processo: 3253/2023
Data: 04/10/2023 14:29:53
Autor: PROF. RURDINEY
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS ANUAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESTABELECE O ART. 57 DA LEI N.º 2.172, DE 22 DE MARÇO DE 1999.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 23.10.2023.
Observação:
Ordem: 8  Pedido de Informação N° 109 /2023
Nº Processo: 3277/2023
Data: 05/10/2023 13:05:13
Autor: RAPHAELA MORAES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO a respeito das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM LIMOEIRO NA RUA MANOEL BANDEIRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 23.10.2023.
Observação:
Ordem: 9  Pedido de Informação N° 110 /2023
Nº Processo: 3283/2023
Data: 05/10/2023 15:55:53
Autor: RAPHAELA MORAES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO a respeito das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM LIMOEIRO NA RUA MANOEL BANDEIRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 23.10.2023.
Observação:
Ordem: 10  Pedido de Informação N° 112 /2023
Nº Processo: 3401/2023
Data: 17/10/2023 15:55:41
Autor: RAPHAELA MORAES
Relação de todos os animais cadastrados até a presente data para castração no Município da Serra, contendo: animal, endereço e responsável pelo animal.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 23.10.2023.
Observação:
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