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Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:
70
Realizada em:
30/10/2023
Legislatura:
19
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
7
)
EXPEDIENTE DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 401 /2023
Nº Processo:
3423/2023
Data:
20/10/2023 15:54:12
Autor:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
CLEBER SERRINHA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.10.2023.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei N° 420 /2023
Nº Processo:
3464/2023
Data:
26/10/2023 09:28:27
Autor:
RODRIGO CALDEIRA
Altera o Anexo B -Relatório de Obras e Ações Prioritárias das Emendas Parlamentares do Poder Legislativo Municipal de Serra para o Exercício de 2022, da Lei Nº5.401, de 07 de janeiro de 2022, estima a receita e fixa a despesa do município de Serra para o exercício financeiro de 2022.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto Indicativo N° 107 /2023
Nº Processo:
2893/2023
Data:
21/08/2023 17:20:58
Autor:
RAPHAELA MORAES
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS SERVIDORES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: CASAS LARES, CASAS DE RECUPERAÇÃO, CAPS AD, ESCOLAS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRAS, CREAS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA, PARQUES MUNICIPAIS ENTRE OUTROS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto Indicativo N° 112 /2023
Nº Processo:
3077/2023
Data:
12/09/2023 12:23:21
Autor:
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS TIMBUÍ E FUNDÃO EM PLANALTO SERRANO - BLOCO A.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.10.2023.
Observação:
Ordem:
5
Projeto Indicativo N° 114 /2023
Nº Processo:
3106/2023
Data:
14/09/2023 17:17:07
Autor:
ANDERSON MUNIZ
“INSTITUI O CAÇAMBA LEGAL - PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS CONTAINERS E COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.10.2023.
Observação:
Ordem:
6
Projeto Indicativo N° 117 /2023
Nº Processo:
3200/2023
Data:
29/09/2023 17:59:44
Autor:
DR. WILLIAM MIRANDA
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.10.2023.
Observação:
Ordem:
7
Projeto Indicativo N° 118 /2023
Nº Processo:
3204/2023
Data:
02/10/2023 07:52:05
Autor:
DR. WILLIAM MIRANDA
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MASCARAS ANTI-ENGASGO (MANOBRA DE HEIMLICH) NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.10.2023.
Observação:
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