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Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:70 Realizada em: 30/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 401 /2023
Nº Processo: 3423/2023
Data: 20/10/2023 15:54:12
Autor: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO , CLEBER SERRINHA , ELCIMARA LOUREIRO , GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.10.2023.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 420 /2023
Nº Processo: 3464/2023
Data: 26/10/2023 09:28:27
Autor: RODRIGO CALDEIRA
Altera o Anexo B -Relatório de Obras e Ações Prioritárias das Emendas Parlamentares do Poder Legislativo Municipal de Serra para o Exercício de 2022, da Lei Nº5.401, de 07 de janeiro de 2022, estima a receita e fixa a despesa do município de Serra para o exercício financeiro de 2022.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto Indicativo N° 107 /2023
Nº Processo: 2893/2023
Data: 21/08/2023 17:20:58
Autor: RAPHAELA MORAES
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS SERVIDORES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: CASAS LARES, CASAS DE RECUPERAÇÃO, CAPS AD, ESCOLAS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRAS, CREAS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA, PARQUES MUNICIPAIS ENTRE OUTROS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Projeto Indicativo N° 112 /2023
Nº Processo: 3077/2023
Data: 12/09/2023 12:23:21
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS TIMBUÍ E FUNDÃO EM PLANALTO SERRANO - BLOCO A.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.10.2023.
Ordem: 5  Projeto Indicativo N° 114 /2023
Nº Processo: 3106/2023
Data: 14/09/2023 17:17:07
Autor: ANDERSON MUNIZ
“INSTITUI O CAÇAMBA LEGAL - PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS CONTAINERS E COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.10.2023.
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 117 /2023
Nº Processo: 3200/2023
Data: 29/09/2023 17:59:44
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.10.2023.
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 118 /2023
Nº Processo: 3204/2023
Data: 02/10/2023 07:52:05
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MASCARAS ANTI-ENGASGO (MANOBRA DE HEIMLICH) NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SERRA.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 30.10.2023.