Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 07/05/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Emenda N° 50 /2025
Nº Processo: 209/2025
Data: 05/05/2025 15:51:24
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
ALTERA O ART. 3º E ACRESCENTA O ART. 4º AO PROJETO DE LEI N. 35/2025, E RENUMERA OS DEMAIS.

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Ordem: 2  Projeto de Lei N° 35 /2025
Nº Processo: 209/2025
Data: 29/01/2025 17:23:42
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
MENSAGEM Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Projeto de Lei, com a seguinte ementa: “Regulamenta, para fins de aplicação legal, a utilização de blocos permeáveis com capacidade superior à 10-3M/S”.

Fase:
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Ordem: 3  Emenda N° 47 /2025
Nº Processo: 2479/2025
Data: 24/04/2025 16:21:44
Autor: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
REVOGA OS ARTS. 5º, 24 E 27, ALTERA OS ARTS. 20, 21 E 64, E ACRESCENTA OS ARTS. 65 E 66 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10/2025.

Fase:
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Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 10 /2025
Nº Processo: 2479/2025
Data: 16/04/2025 14:44:32
Autor: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 5  Emenda N° 15 /2025
Nº Processo: 298/2025
Data: 06/03/2025 12:51:39
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
SUPRIMI O ARTIGO 4° DO PROJETO INDICATIVO N° 12/2025.

Fase:
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Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 12 /2025
Nº Processo: 298/2025
Data: 03/02/2025 10:21:13
Autor: RAFAEL ESTRELA DO MAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO COORDENADOR DAS BANDAS ESCOLARES DA SERRA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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