Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 04/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto Indicativo N° 102 /2025
Nº Processo: 3106/2025
Data: 12/05/2025 12:27:35
Autor: SAULINHO
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO” COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ADOTAM BOAS PRÁTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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Ordem: 2  Projeto Indicativo N° 136 /2025
Nº Processo: 4101/2025
Data: 24/06/2025 12:48:45
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Dispõe sobre a publicação de coletânea de leis vigentes em defesa da Mulher no âmbito no Município de Serra, e dá outras providências.

Fase:
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Ordem: 3  Pedido de Informação N° 59 /2025
Nº Processo: 4352/2025
Data: 02/07/2025 16:20:23
Autor: PASTOR DINHO SOUZA
Venho, por meio deste Pedido de Informação, através desta Casa de Leis, pela prerrogativa esculpida no art. 99, XXX, da Lei Orgânica Municipal, utilizando-se do instrumento regimental previsto no art. 117, XVII c/c art. 137 da Resolução nº 278/2020, solicitar a inclusão, com brevidade, do presente requerimento no Expediente do Dia e sua consequente remessa ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, através do departamento competente, seja respondido, dentro do prazo legal, o que se segue.

Fase:
Ação:
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Ordem: 4  Requerimento de Audiência Pública N° 12 /2025
Nº Processo: 4595/2025
Data: 15/07/2025 14:46:20
Autor: PROF. RURDINEY
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, TURISMO, CULTURA E ESPORTE, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”, SUGERINDO O DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 18:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.

Fase:
Ação:
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Ordem: 5  Requerimento de Audiência Pública N° 13 /2025
Nº Processo: 4689/2025
Data: 16/07/2025 17:10:13
Autor: GEORGE GUANABARA
REQUERER, aos presidentes das COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o tema: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: IMPACTOS, INTERVENÇÕES, DESAFIOS E POSSIBILIDADES, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025, às 14hs, no Plenário da Câmara Municipal.

Fase:
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Ordem: 6  Requerimento de Audiência Pública N° 14 /2025
Nº Processo: 4695/2025
Data: 17/07/2025 09:38:32
Autor: GEORGE GUANABARA, WELLINGTON ALEMÃO
REQUERER, ao presidente da COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, MOBILIDADE URBANA, LOGÍSTICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA. INDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o tema: ALTERAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO CENTRAL DO BAIRRO SERRA CENTRO, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2025, às 14hs, no Plenário da Câmara Municipal.

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Ordem: 7  Requerimento de Audiência Pública N° 16 /2025
Nº Processo: 5043/2025
Data: 29/07/2025 16:15:27
Autor: RAPHAELA MORAES
Realização da Audiência Pública com o Tema “Pessoas em Situação de Rua”, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara.

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Ordem: 8  Voto de Congratulação N° 64 /2025
Nº Processo: 4982/2025
Data: 25/07/2025 11:52:19
Autor: GEORGE GUANABARA
REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO - Requer Voto de Congratulação a Ordem DeMolay na Serra.

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Ordem: 9  Voto de Congratulação N° 65 /2025
Nº Processo: 4985/2025
Data: 25/07/2025 12:04:41
Autor: GEORGE GUANABARA
REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO - Requer Voto de Congratulação aos Advogados e Advogadas.

Fase:
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Ordem: 10  Voto de Congratulação N° 66 /2025
Nº Processo: 5014/2025
Data: 28/07/2025 14:05:52
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
REQUEIRO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AS SEGUINTES PERSONALIDADES: CANTORA VALENTINA PARAISO, CANTORA JAQUELINE SILVA, CANTORA SÂNDILA AMÉRICO, CANTORA NICOLLY PIMENTA, GRUPO REVIVA, CANTORA KELLEN BYANCA E EVANGELISTA GABRIEL FARIAS.

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Ordem: 11  Voto de Congratulação N° 67 /2025
Nº Processo: 5135/2025
Data: 01/08/2025 15:14:31
Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Voto de Congratulação em homenagem aos líderes comunitários do bairro Balneário de Carapebus

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Ordem: 12  Voto de Pesar N° 74 /2025
Nº Processo: 4766/2025
Data: 18/07/2025 12:21:58
Autor: HENRIQUE LIMA
Requer VOTO DE PESAR para LIDIANE DA PENHA falecida no dia 16 de julho de 2025.

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Ordem: 13  Voto de Pesar N° 75 /2025
Nº Processo: 4782/2025
Data: 21/07/2025 16:10:01
Autor: HENRIQUE LIMA
REQUERIMENTO VOTO DE PESAR para DAVI ALVES falecido no dia 20 de julho de 2025.

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Ordem: 14  Voto de Pesar N° 76 /2025
Nº Processo: 5004/2025
Data: 28/07/2025 10:45:10
Autor: HENRIQUE LIMA
Requer VOTO DE PESAR para LAURECINA MARIA DE JESUS GORDULINO AFONSO SANTANA falecida no dia 26 de julho de 2025.

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Ordem: 15  Voto de Pesar N° 77 /2025
Nº Processo: 5015/2025
Data: 28/07/2025 15:29:05
Autor: PROF. RURDINEY
VOTO DE PESAR AO SENHOR CARLOS JOSÉ PEREIRA, DONO DO RESTAURANTE TROPICAL.

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