Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:48 Realizada em: 13/08/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (7)

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 275 /2025
Nº Processo: 1284/2025
Data: 17/03/2025 12:23:47
Autor: DR. WILLIAM MIRANDA
"Institui e insere no Calendário Oficial do Município, o evento denominado Pedal de Natal”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 537 /2025
Nº Processo: 2234/2025
Data: 10/04/2025 17:14:31
Autor: RAPHAELA MORAES
INCLUI O DIA DO OFTALMOLOGISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 752 /2025
Nº Processo: 3699/2025
Data: 30/05/2025 12:12:13
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Institui no Calendário Oficial do Município de Serra, a Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 811 /2025
Nº Processo: 4175/2025
Data: 25/06/2025 15:52:05
Autor: GEORGE GUANABARA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A "CORRIDA E CAMINHADA CAMINHO DA FÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 885 /2025
Nº Processo: 5309/2025
Data: 11/08/2025 09:17:15
Autor: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM (CNPJ 03.047.782/0001-02) E A EFETUAR CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS PARA SUA MANUTENÇÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 106 /2025
Nº Processo: 3147/2025
Data: 13/05/2025 12:03:41
Autor: SAULINHO
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO E GINECOLÓGICO VOLTADOS A MULHERES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto Indicativo N° 138 /2025
Nº Processo: 4285/2025
Data: 01/07/2025 15:07:20
Autor: CABO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página