Câmara Municipal da Serra - ES Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:73 Realizada em: 12/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 739 /2025
Nº Processo: 3531/2025
Data: 22/05/2025 16:58:45
Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Institui a Semana de Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável nas escolas públicas do no Município de Serra, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 882 /2025
Nº Processo: 5261/2025
Data: 07/08/2025 11:46:21
Autor: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA LITERATURA CRISTÃ.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 902 /2025
Nº Processo: 5778/2025
Data: 28/08/2025 17:48:58
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 902/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 055, DE 28 DE AGOSTO DE 2025- Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029 do Município da Serra – ES”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 947 /2025
Nº Processo: 6561/2025
Data: 15/10/2025 17:56:35
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 947/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - Projeto de Lei com a seguinte ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Serra para o exercício de 2026”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 951 /2025
Nº Processo: 6679/2025
Data: 28/10/2025 14:50:35
Autor: RAPHAELA MORAES
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 12.11.2025.
Observação:
Ordem: 6  Projeto Indicativo N° 203 /2025
Nº Processo: 6593/2025
Data: 16/10/2025 12:17:14
Autor: PROF. RURDINEY
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Emenda N° 79 /2025
Nº Processo: 3813/2025
Data: 20/10/2025 14:20:49
Autor: ANDREA DUARTE
Altera o art. 3º do Projeto Indicativo nº 131/2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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