Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 20/2026
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS LIMITES E MAPA COMPLETO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO MESTRE ÁLVARO.
Processo N°: 3597/2026 Protocolo N°: 3815 ID: 109287 Data: 02/06/2026 12:16:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Requerimento n° 19/2026
REQUER-SE A PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.296/2026, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, NA FORMA DO ART. 145, § 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3099/2026 Protocolo N°: 3298 ID: 108800 Data: 18/05/2026 14:36:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2026
REQUER-SE A PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.292/2026, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 286/2025, NA FORMA DO ART. 145, §7º, DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 2626/2026 Protocolo N°: 2795 ID: 108228 Data: 24/04/2026 15:03:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Requerimento n° 17/2026
REQUERIMENTO PARA AVOCAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE SE ENCONTRAM NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM RAZÃO DA EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL PARA EMISSÃO DE PARECER.
Processo N°: 2245/2026 Protocolo N°: 2400 ID: 107803 Data: 10/04/2026 17:37:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Requerimento n° 16/2026
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ROMBO DO INSS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2062/2026 Protocolo N°: 2208 ID: 107587 Data: 01/04/2026 11:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PASTOR DINHO SOUZA
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
PUBLICAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO A SER ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR LEGISLATIVO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. ATT., RAPHAELA MORAES VICE-PRESIDENTE DA CMS
Processo N°: 1751/2026 Protocolo N°: 1878 ID: 107253 Data: 20/03/2026 17:34:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO 13/2026, DO PROCESSO 1591/2026, QUE SOLICITAVA EQUIPE SETORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026.
Processo N°: 1604/2026 Protocolo N°: 1731 ID: 107103 Data: 18/03/2026 15:47:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
SOLICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, TODA A EQUIPE COM OS SEGUINTES SETORES DE SERVIÇOS E ESPAÇO
Processo N°: 1591/2026 Protocolo N°: 1716 ID: 107079 Data: 17/03/2026 17:11:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 18/03/2026, ÀS 13H30M, PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1572/2026 Protocolo N°: 1697 ID: 107055 Data: 17/03/2026 12:25:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUER, NA FORMA DOS ART. 207 E ART. 208, DO RICMS, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2026, DO PROCESSO 1556/2026, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E PARAGRAFOS DAS RESOLUÇÕES N°278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 E N°307, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1563/2026 Protocolo N°: 1687 ID: 107052 Data: 16/03/2026 17:19:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SÉRGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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