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Câmara Municipal da Serra
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Processo Legislativo
Tipo:
Requerimento
Autor:
WILIAN DA ELÉTRICA
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Requerimento n° 57/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 119/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1256/2024
Protocolo N°:
1476
ID:
94367
Data:
15/05/2024 14:29:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
ANDERSON MUNIZ
,
CLEBER SERRINHA
,
DARCY JÚNIOR
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
ERICSON DUARTE
,
FRED
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
IGOR ELSON
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PROF. ALEX BULHÕES
,
PROF. ARTUR
,
PROF. RURDINEY
,
RAPHAELA MORAES
,
RODRIGO CAÇULO
,
RODRIGO CALDEIRA
,
SERGIO PEIXOTO
,
TEILTON VALIM
,
WELLINGTON ALEMÃO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 15/2024
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 54/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024)
Processo N°:
660/2024
Protocolo N°:
767
ID:
93538
Data:
26/02/2024 15:19:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
,
ADRIANO GALINHÃO
,
ANDERSON MUNIZ
,
CLEBER SERRINHA
,
DARCY JÚNIOR
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
ERICSON DUARTE
,
FRED
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
IGOR ELSON
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PROF. ALEX BULHÕES
,
PROF. ARTUR
,
PROF. RURDINEY
,
RAPHAELA MORAES
,
RODRIGO CAÇULO
,
SAULINHO
,
SERGIO PEIXOTO
,
TEILTON VALIM
,
WELLINGTON ALEMÃO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 57/2023
REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA UTILIDADE PÚBLICA ATLETICO SBC
Processo N°:
3867/2023
Protocolo N°:
4539
ID:
92418
Data:
07/12/2023 18:00:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
ADRIANO GALINHÃO
,
ANDERSON MUNIZ
,
CLEBER SERRINHA
,
DARCY JÚNIOR
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
ERICSON DUARTE
,
FRED
,
IGOR ELSON
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PROF. ALEX BULHÕES
,
PROF. ARTUR
,
PROF. RURDINEY
,
RAPHAELA MORAES
,
RODRIGO CAÇULO
,
RODRIGO CALDEIRA
,
SAULINHO
,
SERGIO PEIXOTO
,
TEILTON VALIM
,
WELLINGTON ALEMÃO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 56/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (CAVALGADA FEMININA)
Processo N°:
3716/2023
Protocolo N°:
4358
ID:
92211
Data:
23/11/2023 17:46:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
ADRIANO GALINHÃO
,
ANDERSON MUNIZ
,
CLEBER SERRINHA
,
DARCY JÚNIOR
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
ERICSON DUARTE
,
FRED
,
IGOR ELSON
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PROF. ALEX BULHÕES
,
PROF. ARTUR
,
PROF. RURDINEY
,
RAPHAELA MORAES
,
RODRIGO CAÇULO
,
RODRIGO CALDEIRA
,
SAULINHO
,
SERGIO PEIXOTO
,
TEILTON VALIM
,
WELLINGTON ALEMÃO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 55/2023
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 442/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR WILIAN DA ELÉTRICA, QUE “ALTERA O ANEXO IV (RELATÓRIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA LEI Nº5.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” E PARA O PROJETO DE LEI N. 445/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO GALINHÃO, QUE “ALTERA O QUADRO DE EMENDAS PARLAMENTARES INSERIDO NA LEI N. 5.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, ESPECIFICAMENTE DAS EMENDAS DO VEREADOR ADRIANO GALINHÃO DESTINADA PARA O CENTRO ESPORTIVO SANLORENCO, PASSANDO A VIGORAR NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI".
Processo N°:
3609/2023
Protocolo N°:
4193
ID:
92027
Data:
08/11/2023 16:24:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILIAN DA ELÉTRICA
,
ADRIANO GALINHÃO
,
ANDERSON MUNIZ
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
PROF. ALEX BULHÕES
,
SAULINHO
,
SERGIO PEIXOTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 35/2023
O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL EM VIGOR, VOTO DE PESAR PARA O SENHOR JOSÉ LUIZ PEREIRA FALECIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023, MORADOR DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, SERRA/ES.
Processo N°:
2784/2023
Protocolo N°:
3184
ID:
90834
Data:
07/08/2023 14:53:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILIAN DA ELÉTRICA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/2023
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 84 E SEGUINTES DO RICMS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E ANALISAR O PROJETO DE LEI N. 171/2023, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Processo N°:
2136/2023
Protocolo N°:
2405
ID:
89910
Data:
15/06/2023 17:38:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WILIAN DA ELÉTRICA
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
SERGIO PEIXOTO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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