Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: CLEBER SERRINHA 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 13/2025
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 307/2024.
Processo N°: 3636/2025 Protocolo N°: 3910 ID: 100355 Data: 28/05/2025 09:56:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024.
Processo N°: 3605/2025 Protocolo N°: 3875 ID: 100308 Data: 26/05/2025 10:11:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 286/2021.
Processo N°: 3172/2025 Protocolo N°: 3377 ID: 99758 Data: 13/05/2025 15:26:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2479/2025 Protocolo N°: 2647 ID: 98961 Data: 16/04/2025 14:44:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA, ACRESCENDO O CAPÍTULO V AO TÍTULO II, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 322/2025 Protocolo N°: 344 ID: 96412 Data: 03/02/2025 16:01:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 317/2025 Protocolo N°: 339 ID: 96408 Data: 03/02/2025 14:29:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2024 Protocolo N°: 644 ID: 93456 Data: 21/02/2024 14:44:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2023
ALTERA O ART. 186 DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2399/2023 Protocolo N°: 2721 ID: 90251 Data: 28/06/2023 15:17:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2022
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº278/2020,QUE INSTITUE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Processo N°: 3812/2022 Protocolo N°: 4195 ID: 86097 Data: 19/10/2022 15:57:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Promulgar Proposição
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO III E ACRESCENTA O ARTIGO 41-A DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA).
Processo N°: 3423/2022 Protocolo N°: 3711 ID: 85514 Data: 09/08/2022 16:37:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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