Tipo: Projeto de Resolução Autor: CLEBER SERRINHA 
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Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2024 Protocolo N°: 644 ID: 93456 Data: 21/02/2024 14:44:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Resolução n° 11/2023
ALTERA O ART. 186 DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2399/2023 Protocolo N°: 2721 ID: 90251 Data: 28/06/2023 15:17:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Resolução n° 12/2022
ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº278/2020,QUE INSTITUE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Processo N°: 3812/2022 Protocolo N°: 4195 ID: 86097 Data: 19/10/2022 15:57:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES
Projeto de Resolução n° 8/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO III E ACRESCENTA O ARTIGO 41-A DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA).
Processo N°: 3423/2022 Protocolo N°: 3711 ID: 85514 Data: 09/08/2022 16:37:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Resolução n° 4/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA).
Processo N°: 2892/2022 Protocolo N°: 3084 ID: 84819 Data: 04/07/2022 16:46:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Projeto de Resolução n° 3/2022
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1453/2022 Protocolo N°: 1482 ID: 83083 Data: 23/03/2022 17:49:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
Projeto de Resolução n° 2/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICA E PRIVADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 919/2022 Protocolo N°: 935 ID: 82361 Data: 14/02/2022 15:34:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA
Projeto de Resolução n° 15/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2021 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA OU INSTRUMENTO CONGÊNRE COM ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7774/2021 Protocolo N°: 7878 ID: 80675 Data: 13/12/2021 15:21:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
Projeto de Resolução n° 12/2021
DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7120/2021 Protocolo N°: 7203 ID: 79176 Data: 25/10/2021 17:42:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES, TEILTON VALIM
Projeto de Resolução n° 10/2021
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA - ES.
Processo N°: 5179/2021 Protocolo N°: 5237 ID: 74854 Data: 12/07/2021 16:28:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, PROF. ALEX BULHÕES
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