Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: SERGIO PEIXOTO  
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 8/2026
REQUER, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 307/2024 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°: 1494/2026 Protocolo N°: 1570 ID: 106927 Data: 11/03/2026 16:05:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAPHAELA MORAES, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
VEM REQUER, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES.
Processo N°: 1416/2026 Protocolo N°: 1485 ID: 106832 Data: 09/03/2026 16:25:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PROF. RURDINEY, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
REQUERIIMENTO PARA REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS A SEGUIR EXPOSTOS
Processo N°: 1415/2026 Protocolo N°: 1484 ID: 106831 Data: 09/03/2026 16:20:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PROF. RURDINEY, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
REQUER, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A LEITURA E VOTAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES.
Processo N°: 1413/2026 Protocolo N°: 1482 ID: 106812 Data: 09/03/2026 16:12:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PROF. RURDINEY, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 4/2026
REQUERIMENTO PARA REPRESENTAÇÃO PARA DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DA MESA DIRETORA E CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPOSTOS.
Processo N°: 1408/2026 Protocolo N°: 1477 ID: 106803 Data: 09/03/2026 15:57:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ANTONIO C&A, DR. THIAGO PEIXOTO, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, MARCELO LEAL, PROF. RURDINEY, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 95/2024
SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 178/2024
Processo N°: 1885/2024 Protocolo N°: 2228 ID: 95267 Data: 19/08/2024 14:36:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 119/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1256/2024 Protocolo N°: 1476 ID: 94367 Data: 15/05/2024 14:29:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2024
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 54/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024)
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 767 ID: 93538 Data: 26/02/2024 15:19:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2023
REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA UTILIDADE PÚBLICA ATLETICO SBC
Processo N°: 3867/2023 Protocolo N°: 4539 ID: 92418 Data: 07/12/2023 18:00:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 56/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (CAVALGADA FEMININA)
Processo N°: 3716/2023 Protocolo N°: 4358 ID: 92211 Data: 23/11/2023 17:46:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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