Tipo: Requerimento Autor: SERGIO PEIXOTO  
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Requerimento n° 95/2024
SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PL 178/2024
Processo N°: 1885/2024 Protocolo N°: 2228 ID: 95267 Data: 19/08/2024 14:36:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Requerimento n° 57/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 119/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1256/2024 Protocolo N°: 1476 ID: 94367 Data: 15/05/2024 14:29:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 15/2024
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 54/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024)
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 767 ID: 93538 Data: 26/02/2024 15:19:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 57/2023
REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA UTILIDADE PÚBLICA ATLETICO SBC
Processo N°: 3867/2023 Protocolo N°: 4539 ID: 92418 Data: 07/12/2023 18:00:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 56/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (CAVALGADA FEMININA)
Processo N°: 3716/2023 Protocolo N°: 4358 ID: 92211 Data: 23/11/2023 17:46:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Requerimento n° 55/2023
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 442/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR WILIAN DA ELÉTRICA, QUE “ALTERA O ANEXO IV (RELATÓRIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA LEI Nº5.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” E PARA O PROJETO DE LEI N. 445/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO GALINHÃO, QUE “ALTERA O QUADRO DE EMENDAS PARLAMENTARES INSERIDO NA LEI N. 5.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, ESPECIFICAMENTE DAS EMENDAS DO VEREADOR ADRIANO GALINHÃO DESTINADA PARA O CENTRO ESPORTIVO SANLORENCO, PASSANDO A VIGORAR NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI".
Processo N°: 3609/2023 Protocolo N°: 4193 ID: 92027 Data: 08/11/2023 16:24:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), JEFINHO DO BALNEÁRIO, PROF. ALEX BULHÕES, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO
Requerimento n° 49/2023
SOLICITAR, MUI RESPEITOSAMENTE, VOTO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO ROGÉRIO DE CASTRO.
Processo N°: 3513/2023 Protocolo N°: 4082 ID: 91910 Data: 01/11/2023 11:47:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Requerimento n° 47/2023
VOTO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. VANTUIL COELHO DA SILVA.
Processo N°: 3205/2023 Protocolo N°: 3724 ID: 91489 Data: 02/10/2023 10:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Requerimento n° 42/2023
VOTO DE PESAR DA SENHORA MARIA FERREIRA SOUZA.
Processo N°: 3000/2023 Protocolo N°: 3450 ID: 91190 Data: 05/09/2023 12:37:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
Requerimento n° 38/2023
SOLICITO, MUI RESPEITOSAMENTE, VOTO DE PESAR PARA O SR. SILVESTRE MIRANDA JUNIOR, FALECIDO NO DIA 19 DE AGOSTO 2023.
Processo N°: 2886/2023 Protocolo N°: 3313 ID: 90969 Data: 21/08/2023 13:16:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SERGIO PEIXOTO
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