Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: ELCIMARA LOUREIRO 
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Última atualização: 01/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2024
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2290/2024 Protocolo N°: 2759 ID: 95932 Data: 16/12/2024 15:19:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Resolução n° 3/2024
ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO N. 278/2020 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2136/2024 Protocolo N°: 2536 ID: 95632 Data: 01/11/2024 14:37:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 567/2024 Protocolo N°: 644 ID: 93456 Data: 21/02/2024 14:44:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Resolução n° 11/2023
ALTERA O ART. 186 DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2399/2023 Protocolo N°: 2721 ID: 90251 Data: 28/06/2023 15:17:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, CLEBER SERRINHA, ELCIMARA LOUREIRO, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
Projeto de Resolução n° 8/2023
FICA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFFESA À POLITICA DE FOMENTO A ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA NA CÂMARA DA SERRA.
Processo N°: 1396/2023 Protocolo N°: 1529 ID: 88847 Data: 03/04/2023 12:25:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Resolução n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 824/2023 Protocolo N°: 878 ID: 88056 Data: 16/02/2023 16:59:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, SERGIO PEIXOTO
Projeto de Resolução n° 2/2023
"FICA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA LIBERDADE E DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NA CÂMARA DA SERRA."
Processo N°: 184/2023 Protocolo N°: 206 ID: 87436 Data: 18/01/2023 14:23:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Resolução n° 16/2022
"FICA INSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA".
Processo N°: 4222/2022 Protocolo N°: 4714 ID: 86702 Data: 13/12/2022 13:33:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Resolução n° 15/2022
"CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL".
Processo N°: 4156/2022 Protocolo N°: 4627 ID: 86618 Data: 05/12/2022 10:05:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELCIMARA LOUREIRO
Projeto de Resolução n° 8/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO III E ACRESCENTA O ARTIGO 41-A DA RESOLUÇÃO Nº 278/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA).
Processo N°: 3423/2022 Protocolo N°: 3711 ID: 85514 Data: 09/08/2022 16:37:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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