Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: RODRIGO CALDEIRA 
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Última atualização: 02/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 16/2025
REQUERIMENTO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
Processo N°: 6375/2025 Protocolo N°: 6816 ID: 103464 Data: 02/10/2025 09:40:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Requerimento n° 97/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 1987/2024 Protocolo N°: 2350 ID: 95414 Data: 11/09/2024 12:13:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2024
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 119/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.823, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REDIMENSIONAMENTO DO QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1256/2024 Protocolo N°: 1476 ID: 94367 Data: 15/05/2024 14:29:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2024
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO PARTIDÁRIA NO PAINEL DE VOTAÇÃO E DEMAIS MEIOS COMUNICAÇÃO EM QUE ESTEJA CITADO NESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 1019/2024 Protocolo N°: 1168 ID: 93992 Data: 01/04/2024 13:15:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2024
REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 54/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.920/2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024)
Processo N°: 660/2024 Protocolo N°: 767 ID: 93538 Data: 26/02/2024 15:19:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2024
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE AO LEGISLATIVO UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA LOA, NA FORMA DO TEOR DESTE OFÍCIO, AFIM DE CORRIGIR O EQUÍVOCO OCORRIDO, GARANTINDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA SAÚDE, E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO.
Processo N°: 518/2024 Protocolo N°: 594 ID: 93370 Data: 16/02/2024 15:52:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2023
REQUERIMENTO REGIME DE URGÊNCIA UTILIDADE PÚBLICA ATLETICO SBC
Processo N°: 3867/2023 Protocolo N°: 4539 ID: 92418 Data: 07/12/2023 18:00:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
Requerimento n° 56/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (CAVALGADA FEMININA)
Processo N°: 3716/2023 Protocolo N°: 4358 ID: 92211 Data: 23/11/2023 17:46:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
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PROCESSO
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